Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Apensado ao processo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0063195432005826056420250428113408 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO FELIX

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GENIVALDO FELIX (AGRAVANTE)

Reu

GENIVALDO FELIX

Advogados

Autor:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 64391· CPF 044.***.***-14

Reu:

OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA· OAB SP 183188· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0063195-43.2005.8.26.0564 (564.01.2005.035238/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Genivaldo Felix - - Genivaldo Felix - Vistos. Nos termos do art. 1º, § 2º, I, da Resolução nº 2.173/2025-PGJ-CGMP, o Ministério Público poderá deixar de remeter certidão à Vara de Execuções Criminais, para a promoção da execução da pena de multa cumulativamente imposta na sentença condenatória, quando o valor da con... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 34.679,20

Autor

GENIVALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

EVERALDO DE JESUS DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GENIVALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO FELIX DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal