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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 53.903,31

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Genivaldo Dos Santos Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528308-15.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Genivaldo dos Santos Silva Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Diante da certidão de I... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BHAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GOMES COSTA

Advogados

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO· OAB BA 5823· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Luiz Carlos Gomes Costa Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maicon De Jesus Santana Testemunha: Genivaldo Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Pe... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA TORRES

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Reu

CONATEC CONSULTORIA E ASSESORIA TECNICA SC LTDA

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO MORENO BORBA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

BENEDITO BORGES FROESCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA AYANGRA PEDRO DOS SANTOS· OAB PA 30409· CPF 023.***.***-80

Reu:

JHENEFFER RIBEIRO BRITO· OAB PA 32426· CPF 145.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO BORGES FROESCPF

BENEDITO BORGES FROES

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE AVEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ALBINA ALVES DA SILVACPF

Reu

TERCEIROS POSSUIDORES

ESTADO DO PARA

GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ALBINA ALVES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TERCEIROS POSSUIDORES

ESTADO DO PARA

GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de ALBINA ALVES DA SILVA - CPF: 329.866.612-20 (APELANTE) e não-provido (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AmeaçaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DOS SANTOS SILVA

JOSEFA MARIA SANTOS

Reu

ANTONIO VICENTE DA SILVA NASCIMENTO

GUILHERME DOMINGOS CORREIRA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873176/BA (2025/0073669-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: ROQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROQUE ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00287291/2025 - AgRg no AREsp 2873176/BA (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ROQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Retirada (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 3.168,00

Autor

BRUNO CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LISA EILANE CARVALHO DOS REIS· OAB BA 65080· CPF 810.***.***-68

Autor:

ROSALINA SOUZA DO BONFIM· OAB BA 6953· CPF 049.***.***-20

Autor:

DEBORA PINHO ATAIDE· OAB BA 57589· CPF 033.***.***-75

Autor:

ROMILDO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 60977· CPF 858.***.***-06

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA CARVALHO BARRETO· OAB BA 53782· CPF 461.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JONILSON SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA SCHEILLA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000167-24.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Trata-se de Recursos de Apelação interposto JONILSON SILVA DOS... (29/05/2026)

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