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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/07/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: GENIVALDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÕES FUNCIONAIS NÃO IMPLEMENTADAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ATO OMISSIVO CONT... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO VIEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Reu:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TO APELANTE: GENIVALDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Gurupi (evento 23), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão que deu provimento ao recurso... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

HALLEN VINICIUS PEREIRA VIEIRACPF

Reu

GERALDO VIEIRA SOBRINHOCPF

RAYSSA VIEIRA DE ASSISCPF

GENILDA SEBASTIANA VIEIRACPF

PERPETUA ALVES VIEIRACPF

LORENNA PEREIRA VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0004329-05.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: GENIVALDO VIEIRA ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO A fim de administrar o espólio e representá-lo ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, nomeio o requerente GENIVALDO VIEIRA como inventariante, devendo a mesma ser intimada para prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias. Em 20 (vinte) dias d... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOSCPF

JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS

Advogados

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO BURGOS· OAB BA 17922· CPF 056.***.***-00

Reu:

JULIANA SEVERO BURGOS· OAB BA 13945· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS em 14/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOSCPF

JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2023 (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 27.431,59

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO VIEIRA SILVA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 38.439,15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/09/2025)

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