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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 54,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Reu

CARLOS DE CASTRO ESP

GENIVALDO AMORIM

Outros

PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID· OAB SP 201830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO AMORIM

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB AL 19928· CPF 103.***.***-27

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/07/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: GENIVALDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÕES FUNCIONAIS NÃO IMPLEMENTADAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ATO OMISSIVO CONT... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 118.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO VIEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Autor:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Reu:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013001-36.2025.8.27.2722/TO APELANTE: GENIVALDO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747) ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Gurupi (evento 23), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão que deu provimento ao recurso... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

GENIVALDO VIEIRACPF

HALLEN VINICIUS PEREIRA VIEIRACPF

Reu

GERALDO VIEIRA SOBRINHOCPF

RAYSSA VIEIRA DE ASSISCPF

GENILDA SEBASTIANA VIEIRACPF

PERPETUA ALVES VIEIRACPF

LORENNA PEREIRA VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0004329-05.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: GENIVALDO VIEIRA ADVOGADO(A): ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO/DECISÃO A fim de administrar o espólio e representá-lo ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, nomeio o requerente GENIVALDO VIEIRA como inventariante, devendo a mesma ser intimada para prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias. Em 20 (vinte) dias d... (16/06/2026)

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