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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GENTIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL TEIXEIRA DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

POLAR CLIMATIZACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

LEONIL BICALHO DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-18

Autor:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 68789· CPF 815.***.***-04

Autor:

IVAN HANDERSON PONTES ROCHA· CPF 948.***.***-49

Autor:

LUCIANE MARTINS ALVES PONTES· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDOCPF

RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZACPF

JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOSCPF

MARIO DE JESUS ESPINDOLACPF

EUSTON CARVALHO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

JACO CARDOSO PALHETACPF

ALCENIO FREITAS GENTILCPF

JANIO MATOS MARINHO

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULA GIULLIA DE CARVALHO COSTA· OAB PA 26718· CPF 011.***.***-92

Reu:

PAULO GERSON DA SILVA COSTA· OAB PA 20771· CPF 254.***.***-91

Reu:

MARINA VIGGIANO SILVA· OAB PA 35689· CPF 038.***.***-05

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA CREUZA FERREIRA DA SILVACPF

ZOZIMO RODRIGUES GONCALVESCPF

JOSE MARIA DOS SANTOSCPF

HELIOMAR LEAO LIMACPF

WALDEMAR DANIEL COIMBRA DIASCPF

+ 2 outros

Reu

JACO CARDOSO PALHETACPF

ALCENIO FREITAS GENTILCPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

JANIO MATOS MARINHO

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 5.270.000,00

Autor

ANTONIO LOURENCO DA COSTACPF

EDIVALDO NASCIMENTO LIMACPF

JOAO VALDO MONTEIRO SOUZACPF

LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARINHA RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PACNPJ

JACO CARDOSO PALHETACPF

JANIO MATOS MARINHO

ALCENIO FREITAS GENTILCPF

Advogados

Autor:

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Reu:

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 6864· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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