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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

8ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090109-23.2025.8.03.0001. AUTOR: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA INVESTIGADO: JOSE DO PATROCINIO DECISÃO Considerando o oferecimento da denúncia nos autos da ação penal nº 6006646-52.2026.8.03.0001, e tendo em vista que, com o ajuizamento da ação penal, exaure-se a competência do Juízo de Garantias, determino o arquivamento dos presentes autos, observando-se que eventuais diligências ou manifestações supervenientes deverão ser processadas ex... (22/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DO PATROCÍNIO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS

HOSPITAL DE OLHOS ROLEMBERG GOIS LTDA.

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ALINE ANDRADE REZENDE· OAB SE 10272· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Advogados

Autor:

NEUSA NORMA MELLO VALENTE· OAB SP 80547· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO PATROCINIO

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

MARIA DO PATROCINIOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PATROCINIOCPF

Reu

BANCO PAN

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PATROCINIOCPF

Reu

BANCO PAN

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PATROCINIOCPF

Reu

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Outros

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PATROCINIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

MARIA DO PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PATROCÍNIO

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PATROCÍNIO

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DO PATROCÍNIO ADV.: KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES - OAB: 8132-SE EXECUTADO: BANCO PAN ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: REITERAR O EXPEDIENTE DATADO DE 20/02/2025 INTIMANDO NOVAMENTE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES NA MODALIDADE ELETRÔNICA CRÉDITO EM CONTA (NÚMERO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DA CONTA... (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO PATROCINIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2023)

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