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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

GERSON NAATE MOURA FERREIRACPF

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

MAICK PATRICK ARRUDA DE SOUSA

MARIZALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

VANESSA SANTANA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS· OAB PA 23944· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SAO PEDRO E SAO PAULOCNPJ

Reu

VANDERSON REIS

MALAQUIAS

MARIA CARNEIRO

VANDERLEI

JEFERSON REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR REIS DE ANDRADE

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 852,67

Autor

FRANCISCO BATISTA FELIPECPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MALAQUIAS

ABDENAGO DIAS MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CRISTINA DOS SANTOS DE FREITAS· OAB RN 18441· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO· OAB RN 17093· CPF 091.***.***-88

Autor:

MAX AUGUSTO MACEDO NEVES· OAB RN 20753· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALDENIZA ALVES DA SILVA· CPF 035.***.***-86

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FUNAPE

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

FUNAPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALVES FILHOCPF

CARLA ROBERTA SIQUEIRA LOPESCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

ADAUTO LINHARES DIVINOCPF

JOSEANE SANTOS VIEIRA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ADALTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CHICO TUCUM

OUTROS

JOSE JACY LIMA

JOSE MARIA LINO

RAIMUNDO FERREIRA VERAS NASCIMENTO

+ 6 outros

Outros

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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