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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NEUZI BATISTA MARTINSCPF

Reu

VALTER JOSE ROCHACPF

ANA MARIA ROCHA

MARIA CELIA ROCHACPF

VALMIR ROCHACPF

BENTO ROCHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS STEFANO SCHMIDT RODRIGUES· OAB SC 060595· CPF 810.***.***-87

Reu:

FRANCIELE LIMA DELLA MEA· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.063,44

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

GENTIL ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT· CPF 007.***.***-20

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CAROLINA LOPES MAGNUS· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

GENTIL ROCHA FILHO

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOABE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

LATAN GRUP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOABE CELESTINO DOS SANTOSCPF

Reu

LATAN GRUP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHOCPF

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Reu

LATAN GRUP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHOCPF

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Reu

LATAN GRUP INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FILIPE EMERENCIANO CORLETT PEREIRA· OAB RN 13373· CPF 059.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0802149-08.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a determinação contida no... (20/04/2026)

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