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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA AMERICO SOUSACPF

MARIA HELENA SANTOS DE ARAUJOCPF

LISIEUX ARAUJO MEIRELESCPF

TEREZINHA DE JESUS FRAZAOCPF

ANTONIO VITAL NUNES ASSUNCAOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMERICO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 2.614.202,80

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA FILHOCPF

NELIO JORGE JARDIM PIMENTEL DA SILVACPF

TERESINHA DE JESUS ALVES NEPONUCENOCPF

MARIA RIVALDA MACEDO DE MORAISCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA FILHO em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 2.400,17

Autor

GEOFRAN COSTA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.076,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G COSTA DUARTE - MECNPJ

GEOFRAN COSTA DUARTECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA

ANTONIO BRAULIO DE CARVALHO NETO

ERIVELTON TAVARES

EDIVANIO SANTANA DE CARVALHO

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

+ 36 outros

Reu

POLICIA MILITA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO SANTOSCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE GOMESCPF

VANUZA NUNES DOS SANTOSCPF

VIRGILIO MENEZES NETOCPF

ANA PAULA DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 2.358,20

Autor

GEOFRAN RODRIGUES LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de GEOFRAN RODRIGUES LIMA em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ACACIO EVANGELISTA DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Reu:

FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS· OAB SE 14343· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ACACIO EVANGELISTA DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ACACIO EVANGELISTA DE ALMEIDA SILVACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (03/06/2022)

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