GEOGERTE ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 21.696,73

Autor

GEORGETE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGETE ALVES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 102.954,35

Autor

BORDEAUX COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES EIRELICNPJ

Reu

ALV ES & LIMA LTDACNPJ

MARIA ELVIRA MESSIAS LIMA ALVESCPF

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GONCALVES FRANCISCO· OAB PR 32124· CPF 032.***.***-21

Reu:

KÁTIA SIQUEIRA SALES· OAB AC 4264· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC), ADV: SANDRO GONCALVES FRANCISCO (OAB 32124/PR) - Processo 0703760-66.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR: B1Bordeaux Comércio de Tintas e Vernizes EireliB0 - DEVEDOR: B1Alves & Lima LtdaB0 - B1Maria Elvira Messias Lima AlvesB0 - B1José Georgete dos Santos Alv... (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 254.094,27

Autor

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Outros

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

GUILHERME BRITO· OAB MS 9982

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 254.094,27

Autor

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Autor:

PAULO PEGOLO

Autor:

GUILHERME BRITO

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

PAULO PEGOLO

Reu:

GUILHERME BRITO

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE (ACREPREVIDENCIA)

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: José Georgete dos Santos Alves - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca da impugnação. Intimação - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 99886PR), ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS), ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) - Processo 0700948-90.2020.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE (ACREPREVIDENCIA)

JOSé GEORGETE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB PR 99886· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: José Georgete dos Santos Alves - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca da impugnação. Intimação - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 99886PR), ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS), ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) - Processo 0700948-90.2020.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - (10/06/2026)

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