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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 32.206,78

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Outros

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNO LUCIO PINTO FERREIRACPF

Reu

ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 118.070,81

Autor

LUCIANO OLIMPIO FARIACPF

Reu

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILA ROSA DA SILVA· CPF 060.***.***-58

Reu:

ALYNE ARAUJO COELHO· OAB MG 98122· CPF 051.***.***-07

Reu:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223· CPF 047.***.***-15

Reu:

TADEU ANTONIO BORBA· OAB SP 219647· CPF 220.***.***-29

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Outros

KEILA ROSA DA SILVA· OAB MG 124586

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BAETA NEVES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGISA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

SP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO OLIMPIO FARIACPF

Advogados

Autor:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Autor:

ALYNE ARAUJO COELHO

Autor:

AIRES VIGO

Autor:

TADEU ANTONIO BORBA

Reu:

KEILA ROSA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2015

Distribuição

13/12/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGERCNPJ

Reu

ERENIR FRANCISCA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ROSA DE SOUZA· OAB MT 15779· CPF 032.***.***-17

Autor:

RICARDO FRANCISCO DIAS DE BARROS· OAB MT 18646· CPF 022.***.***-25

Autor:

ARIADNE PADILHA SILVA· OAB MT 16930· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 38.894,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

WALDEMIR JOSE PADILHA SILVACPF

JOELSON ALEXANDRE VIEIRA

ANTONIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 41.996,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALDEMIR JOSE PADILHA SILVACPF

ENGESAN CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

JAIR BARROS LIMACPF

ENERI RONSONICPF

RONSONI E RONSONI LTDA- ME - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVAN WOLF· OAB MT 10679· CPF 001.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO· OAB MT 2623· CPF 109.***.***-00

Reu:

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL· OAB MT 6755· CPF 846.***.***-82

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Reu:

AURISAN DE SANTANA AZEVEDO· OAB MT 3573· CPF 011.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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