GEORGE BARRETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINA AGNES BARRETO DE AZEVEDO MAIACPF

JOAO BARRETO NETOCPF

GUTEMBERG BARRETOCPF

ADRIANA BARRETO NEVESCPF

MARIA BETANIA BARRETO DE MARCHICPF

+ 1 outros

Reu

SILVIA DA COSTA BARRETOCPF

FRANCISCO HAROLDO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA MAIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB PB 21899· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEORGE BARRETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

01/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEORGE BARRETOCPF

RENA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MICHAEL ALEXANDER ARROWSMITH COOKCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 442.651,16

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Reu:

ANA SOFIA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB CE 35885· CPF 057.***.***-22

Reu:

THIAGO SA PONTE· OAB CE 21950· CPF 979.***.***-49

Reu:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201925134 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 442.651,16

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Reu:

ANA SOFIA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB CE 35885· CPF 057.***.***-22

Reu:

THIAGO SA PONTE· OAB CE 21950· CPF 979.***.***-49

Reu:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 22.760,00

Autor

HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MADALENACNPJ

Outros

BRUNO LUIZ MALVESE· OAB SP 326142· CPF 313.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 22.760,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MADALENACNPJ

Reu

HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIZ MALVESE· CPF 313.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LUIZ MALVESECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ MALVESE· OAB SP 326142· CPF 313.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LUIZ MALVESECPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ MALVESE· OAB SP 326142· CPF 313.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MADALENA, MUNICIPIO DE MADALENAParte Polo Ativo: AUTOR: HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:3000421-98.2024.8.06.0051Classe: PROCEDIMENTO C... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 261.392,78

Autor

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Reu

ANTONIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRACPF

ALINNE CRISTINA PINHO ROCHA CARNEIROCPF

ALINNE CRISTINA PINHO ROCHA

ANTONIO EURIVANDO RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

ERICK ANDRADE MENESES· OAB CE 16057· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 171886868 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 30.061,29

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154885341 (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.061,29

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

Reu:

SILVIA REGIA LOPES MELO MOURAO· OAB CE 16615· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE PACAJUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

GEORGE BARRETO QUENTALCPF

JEAN VICTOR NUNES SARAIVACPF

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIORCPF

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTACPF

THIAGO SA PONTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

Reu:

THIAGO SA PONTE· OAB CE 21950· CPF 979.***.***-49

Reu:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 15545· CPF 473.***.***-34

Reu:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015350-10.2016.8.06.0136. AUTOR: MUNICIPIO DE PACAJUS REU: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Paca... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE PACAJUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

GEORGE BARRETO QUENTALCPF

JEAN VICTOR NUNES SARAIVACPF

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIORCPF

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTACPF

THIAGO SA PONTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

Reu:

THIAGO SA PONTE· OAB CE 21950· CPF 979.***.***-49

Reu:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Reu:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 15545· CPF 473.***.***-34

Reu:

LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA· OAB CE 20623· CPF 926.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015350-10.2016.8.06.0136. AUTOR: MUNICIPIO DE PACAJUS REU: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Paca... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 19.653,91

Autor

M.DA C.P.DE SOUSA LIVROS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Advogados

Autor:

GLENNYLSON LEAL SOUSA· OAB PI 5889· CPF 754.***.***-34

Reu:

GEORGE BARRETO QUENTAL· OAB CE 17712· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/10/2025)

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