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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA CINTRA BARRETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHOCPF

COSME JOSE DOS REIS

ROGERIO GOMES ARAUJO

Advogados

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Autor:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 019558· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 22403· CPF 001.***.***-93

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 019558· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO réu: ROGERIO GOMES ARAUJO, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, conforme art. 4º, § 1º e art. 5º § 2º do Ato Conjunto 014/2019. 2026-05-05 FRANCISCO JORGE FERREIRA Intimação - VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA ITABUNA 0300801-57.2012.8.05.0113 ROGERIO GOMES ARAUJO [Competência da Justiça Estadual] ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ 06/2016 -GSEC: Fica a defesa intimada para... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 15.631,40

Autor

GLAUTER DA SILVA HOLANDACPF

Reu

TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Outros

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE· OAB BA 28824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Glauter Da Silva Holanda Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Requerido: Tratocar Veiculos E Maquinas S A Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Advogado: Renato Alberto Dos Humildes Oliveira (OAB:BA14422) Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504822-25.2021.8.05.0001 Habilitaçã... (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA EURIDES DA PAZCPF

MARIA EURIDES DA PAZ

Reu

ANTONINO GOMES ARAUJOCPF

MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJOCPF

ANTONIO GOMES ARAUJO

MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJO

Advogados

Autor:

CARLOS TELES DE MENEZES· OAB BA 7453· CPF 040.***.***-49

Autor:

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA· OAB BA 7670· CPF 125.***.***-49

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

JORGE HARLEY GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB BA 4057· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Espólio De Maria Eurides Da Paz Registrado(a) Civilmente Como Maria Eurides Da Paz Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Advogado: Carlos Teles De Menezes (OAB:BA7453) Reu: Antonino Gomes Araujo Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0016191-82.2008.8.05.011... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EURIDES DA PAZCPF

Reu

MARIA MADALENA DE LIMA ARAUJOCPF

ANTONINO GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JORGE HARLEY GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB BA 4057· CPF 003.***.***-34

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2020 (12/02/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETTO CEA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

NEYMAR SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Autor:

CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA· OAB BA 14683· CPF 207.***.***-53

Autor:

JORGE HARLEY GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB BA 4057· CPF 003.***.***-34

Reu:

BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 6527· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Railda Alves Da Silva Advogado: Carlos Brandao De Almeida (OAB:BA14683) Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Advogado: Jorge Harley Garcia De Figueiredo (OAB:BA4057) Reu: Neymar Santos Rodrigues Terceiro Interessado: Bartolomeu Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Ana Paula Da Silva Cardoso Terceiro Interessado: Edson Franca Menezes Terceiro Interessado: Erick Almeida Santos Terceiro Interessado: Maria Das Graças B... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWMAR SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

RAILDA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 6527· CPF 033.***.***-53

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA· OAB BA 14683· CPF 207.***.***-53

Reu:

JORGE HARLEY GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB BA 4057· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAILDA ALVES DA SILVA em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO BISCAIA ALMENDRACPF

DANIELA BISCAIA ALMENDRA BELTRAMICPF

Reu

HELIDA VIEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS CEREJO· OAB BA 25037· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 9.973,70

Autor

COLEGIO APOIO LTDA

Reu

MARCELO COELHO VIEIRACPF

MICHELLE CRISTINE GARRIDO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIEL MEDINA ATAIDE· OAB BA 20394· CPF 804.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA· OAB BA 24099· CPF 928.***.***-15

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MEDINA ATAIDE em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIDA VIEIRA FERREIRACPF

LARISSA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

RAFAELA MAIA ALMENDRA MATTOSCPF

DANIELA BISCAIA ALMENDRA BELTRAMICPF

LEONARDO BISCAIA ALMENDRACPF

Reu

ESPOLIO DE JORGE ARMANDO MENDES ALMENDRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO LONGA MAIA· OAB BA 60308· CPF 076.***.***-75

Autor:

FELIPE AUGUSTO MENDES DE ALMEIDA· OAB BA 61510· CPF 858.***.***-43

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Autor:

LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA· OAB BA 22740· CPF 814.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS CEREJO· OAB BA 25037· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 11.938,29

Autor

JAMILE DAS NEVES ANDRADECPF

Reu

ABRAAO DE JESUS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADECPF

JAMILE DAS NEVES ANDRADECPF

Reu

ABRAAO DE JESUS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009291-35.2021.8.05.0001. APELANTE: JAMILE DAS NEVES ANDRADE Parte Passiva: APELADO: ABRAAO DE JESUS BOMFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Te... (22/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ELZA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037834-49.2005.8.05.0001. Apelante: Elza Cardoso Dos Santos Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Apelado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓR... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ELZA CARDOSO DOS SANTOS

ELZA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO· OAB BA 30139· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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