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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.254,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GEORGIA JARDIM FREITASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA JARDIM FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821270-13.2024.8.20.5001. Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas no Art. 78 do Provimento n.º 154 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: - Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial. Natal, 7 de maio de 2026 SINARA REGO MARCE... (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS CHAGAS BACELARCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

BANCO AGIPLAN S.A

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Advogados

Autor:

KAREM CRISTINA FAUSTINO· OAB RJ 177900· CPF 116.***.***-62

Autor:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS· OAB RJ 128265· CPF 053.***.***-64

Reu:

RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA· OAB RJ 89161· CPF 017.***.***-98

Reu:

YGOR DONE FERRAO· OAB RJ 155507· CPF 103.***.***-35

Reu:

DANIELA MOURA DA EIRA NUNES

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIPLAN S.A

BANCO AGIBANK S.A

ITAU UNIBANCO S.A

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

Reu

CARLOS CHAGAS BACELAR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO STUTZ SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA PIRES ANDRADE DE SOUSA· CPF 101.***.***-79

Reu:

THAÍSSA FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 204698· CPF 095.***.***-41

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO STUTZ SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

DIEGO STUTZ SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

EDSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO REIS FRANCO· OAB RJ 50476· CPF 148.***.***-59

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Autor:

HELOISA HELENA WEBER VAZ· OAB RJ 60674· CPF 813.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

SHIRLEI SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA· OAB RJ 89161· CPF 017.***.***-98

Autor:

YGOR DONE FERRAO· OAB RJ 155507· CPF 103.***.***-35

Autor:

DANIELA MOURA DA EIRA NUNES

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO TORRES DE FREITASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA· OAB RJ 97887· CPF 888.***.***-04

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· CPF 190.***.***-12

Reu:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· OAB SP 103587· CPF 054.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE ANSELMO CURYCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARARUAMA

Advogados

Autor:

GEORGIA CASTANHO JARDIM CURY· OAB RJ 207362· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE ANSELMO CURYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA CASTANHO JARDIM CURY· OAB RJ 207362· CPF 079.***.***-95

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (03/09/2024)

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