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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 21.139,61

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MENEZES NETO em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRACPF

DOMINGOS GOMES ROCHA

Reu

ADENISIA DA SILVA MUNIZCPF

DONA REGINA

GEOVANE SILVA

HENRIQUE MENEZES NETO

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA· OAB BA 62421· CPF 062.***.***-30

Autor:

HENRIQUE MENEZES NETO· OAB BA 45012· CPF 939.***.***-20

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA· OAB BA 62421· CPF 062.***.***-30

Reu:

HENRIQUE MENEZES NETO· OAB BA 45012· CPF 939.***.***-20

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB MA 14635· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº 0001543-55.2015.8.10.0035 - GEOVANE SILVA x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - SENTENÇA Id 153587743: "Ante o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: I – DECLARAR a inexistência do contrato de empréstimo consignado impugnado nos autos, por ausência de comprovação da regular contratação pela parte... (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PE 29497· CPF 008.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB MA 14635· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE FERNANDES FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GEOVANE SILVA

Outros

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732· CPF 096.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEOVANE SILVA

GEOVANE SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

KAIO CAVASSANI CISCONI· OAB SP 359482· CPF 398.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BERNADETE LEAL DE SOUZACPF

Reu

DIEGO RICARDO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOSCPF

IZABEL MARIA GALENO DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA CARVALHO COSTACPF

ANA ALINE GALENO DOS SANTOSCPF

GEOVANE SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Autor:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Autor:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA ALINE GALENO DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA CARVALHO COSTACPF

IZABEL MARIA GALENO DOS SANTOSCPF

DIEGO RICARDO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOSCPF

GEOVANE SILVA

Reu

BERNADETE LEAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB PI 14449· CPF 024.***.***-84

Reu:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 111.342,97

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PLACIDO CARLOS NETO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 111.342,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MIL CHEIROS PERFUMARIA E CONFECCOES LTDACNPJ

PLACIDO CARLOS NETOCPF

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 246.662,84

Autor

VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SAMELA SAYARA CAMARA DA COSTA CARLOSCPF

PLACIDO CARLOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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