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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILSON DA SILVA SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Reu:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Reu:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Reu:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Reu:

WILLIAN LUCAS REIS SOUZA· OAB BA 58845· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Nilson Da Silva Souza Advogado: Alcir Rocha Dos Santos (OAB:BA33754) Advogado: Gessica Neves Fernandes Silva (OAB:BA62754) Testemunha: Ivanete Santos Guimarães Souza Testemunha: Nely Da Silva Souza Testemunha: Lindaci De Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Robson Roberto Gomes De Carvalho Terceiro Interessado: Wendel De Castro Pinto Terceiro Interessado: Joseane Jéssica Fernandes Pereira Terceiro Interessado: José Humberto Da Silva Nu... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILZA DE SOUZA SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 45229· CPF 553.***.***-00

Autor:

JARDEL FERREIRA SANTANA· OAB BA 62770· CPF 042.***.***-04

Autor:

WILLIAN LUCAS REIS SOUZA· OAB BA 58845· CPF 043.***.***-45

Autor:

ALCIR ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 33754· CPF 786.***.***-15

Autor:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA· OAB BA 14022· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Enilton Lima Teixeira Reu: Caio Pablo Donato Chiarelli Vitima: Kenia Geisa Santos Teobaldo Ribeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501187-08.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLICPF

ENILTON LIMA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO PABLO DONATO CHIARELLI

ENILTON LIMA TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 11/10/2022. (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 73.682,77

Autor

GEOVANE MENEZES RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 5.095,00

Autor

GEOVANE MENEZES RAMOSCPF

Reu

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA· OAB MA 7066· CPF 912.***.***-20

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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