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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIVALDO VIRGINIO GOMESCPF

Reu

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Advogados

Autor:

MARIA FAUSTA RIBEIRO· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Reu

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

Outros

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

WEDSON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (19/10/2023)

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