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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 77.755,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 77.755,81

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERAIS COMERCIO LTDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888

Reu:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVONALDO BISPO DE AZEVEDO E CIA LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVONALDO BISPO DE AZEVEDO LTDACNPJ

GERAIS COMERCIO LTDACPF

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DOS SANTOSCPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

GLAUCIA BORGES GOUVEA· CPF 017.***.***-33

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LINDA FERREIRA ANDRADE· OAB BA 25551· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 24.258,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 24.258,00

Autor

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

GERAIS ELETROMOVEIS LTDACPF

Reu

ATAIDE JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HERON FLORES DA COSTA· OAB BA 31217· CPF 941.***.***-49

Autor:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Reu:

MALENA DE SOUZA GOMES· OAB BA 27547· CPF 008.***.***-01

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDENILTON SANTOS BARBOSACPF

Reu

GERAIS ELETROMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDENILTON SANTOS BARBOSACPF

Reu

GERAIS ELETROMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2025 (23/10/2025)

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