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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2. Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, reje... (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 697.139,37

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

GERALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

GERALDA PIRES DA SILVACPF

GERALDA ROQUE DE SOUSACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 7 outros

Reu

GERALDA MARTINSCPF

GERALDA MEIRA DA SILVACPF

GERALDA PIRES DA SILVACPF

GERALDA ROQUE DE SOUSACPF

GERALDO FRANCISCO ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (14/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CARVALHO DOS SANTOSCPF

GERALDA MEIRA DA SILVACPF

GERALDO FRANCISCO ARAUJOCPF

GERALDA MARTINSCPF

GERALDINO MARTINS CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA MARIA DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

GERALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA MARIA DOS SANTOS ABREUCPF

Reu

GERALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710516-46.2022.8.07.0018. RECORRENTES: GERALDO CARVALHO DOS SANTOS, GERALDA MEIRA DA SILVA, GERALDO FRANCISCO ARAÚJO, GERALDA MARTINS, GERALDINO MARTINS CHAVES, GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA, GERALDA PIRES DA SILVA, GERALDA ROQUE DE SOUSA, GERALDO BESERRA DE MEDEIROS, GERALDA MARIA DOS SANTOS ABREU RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 62825107, admitiu o recurso especial interposto por GERALDO CARVAL... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA SILVA

ANTONIO EVANGELISTA DE SANTANA FILHO

EDENICE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ELAINE BUISINE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE BUISINE DA SILVA

ELISIA ADRIANE SILVA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRACPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Autor:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 59493· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PIERRE DE TAL

ANA MARIA PETERS SOARESCPF

MARTA MACHADO DE GUIMARAES

BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALEONDAS JOSE DA GUARDACPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO· OAB DF 12098· CPF 086.***.***-44

Reu:

DANIEL TAVARES DOS SANTOS· OAB DF 45258· CPF 977.***.***-00

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 38277· CPF 505.***.***-34

Reu:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

ENILSON CORREIA CHAVESCPF

LUIZA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DA SILVA SOUSACPF

EDMAR VIEIRA DA COSTA

DORVALINA OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 66 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 95.543,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GERALDO LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

CAMILA BARBOSA ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 2.144,00

Autor

GERALDO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 2.144,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

GERALDO LEITE DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE CAICO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GERALDO LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GERALDO LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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