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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 17.652,87

Autor

LUCIA GERALDA LOPES GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS COTTA COELHO RODRIGUES FERNANDES· OAB MG 142663· CPF 091.***.***-28

Autor:

REGIANE MENDES E COSTA· OAB MG 111511· CPF 051.***.***-52

Autor:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815· CPF 036.***.***-81

Autor:

MICHEL DOUGLAS PEREIRA· OAB MG 188686· CPF 093.***.***-02

Autor:

EURIPEDES HORTENCIO RODRIGUES FERNANDES· OAB MG 50108· CPF 293.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIA GERALDA LOPES GOULARTCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815· CPF 036.***.***-81

Reu:

FABIANO SANTANA ACIPRESTES· OAB MG 107815· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0059106-77.2017.4.01.9199/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUCIA GERALDA LOPES GOULART ADVOGADO(A): FABIANO SANTANA ACIPRESTES (OAB MG107815) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, N... (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 124.500,00

Autor

GERALDA LOPESCPF

GERALDA LOPES

Reu

ROBSON SOUZA SANTOS

CLINICA DO JOELHO

HOSPITAL HORT CLINICA ORTOPEDICA DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA· OAB BA 20875· CPF 962.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Robson Souza Santos em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.424,00

Autor

GERALDA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROBERTA SABINO GADELHA FONTES· OAB PB 20808· CPF 054.***.***-94

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO· OAB PB 20131· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 2.424,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTA SABINO GADELHA FONTES· OAB PB 20808· CPF 054.***.***-94

Autor:

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO· OAB PB 20131· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTA SABINO GADELHA FONTES· OAB PB 20808· CPF 054.***.***-94

Autor:

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO· OAB PB 20131· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006590-80.2022.4.05.8201. AUTOR: GERALDA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA SABINO GADELHA FONTES - PB20808, SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO - PB20131 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTA SABINO GADELHA FONTES· OAB PB 20808· CPF 054.***.***-94

Autor:

SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO· OAB PB 20131· CPF 022.***.***-62

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