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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NUNES GOMESCPF

MARIA DA GLORIA NUNESCPF

ANTONIO JOSE NUNESCPF

GERALDO MAGELA NUNESCPF

ARUNDINO LUCIO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

WALAX FELIX MOREIRA

Outros

ANGELA MARIA FERNANDES PEREIRA BERNARDES· OAB MG 463· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 39.480,00

Autor

MARIA DA CONSOLACAO TORRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424· CPF 047.***.***-05

Autor:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892· CPF 164.***.***-97

Autor:

RENATO CAMPOS MARQUES· OAB MG 121442· CPF 062.***.***-04

Autor:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764· CPF 062.***.***-06

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Outros

LUCIANO HOMSSI BORGES· OAB MG 100724

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA DA CONSOLACAO TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HOMSSI BORGES

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

JOSE RENATO MARQUES· OAB MG 27892

Reu:

ADRIANO CAMPOS MARQUES· OAB MG 108424

Reu:

RENATO CAMPOS MARQUES· OAB MG 121442

Reu:

MARIO MARQUES FERREIRA NETO· OAB MG 113764

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

VARDELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARDELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.094,63

Autor

UNIAO FEDERAL - PUCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA NACIONAL (PU)

PGFN

UNIAO FEDERALCPF

+ 3 outros

Reu

ROSANE DA CONSOLACAO VIANA

JOSE ENGRACIO PERDIGAO

ORGANIZACAO VIANA E PERDIGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Autor:

FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK· OAB MG 39795· CPF 009.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA CARVALHO DA CRUZCPF

Reu

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB SP 230283· CPF 280.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO TERENCIO· OAB SP 163421· CPF 019.***.***-17

Autor:

ROGERIO TAKEO HASHIMOTO· OAB SP 195605· CPF 263.***.***-80

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Outros

RAYSSA VARGAS VIEIRA LOPES· OAB MG 152750

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE DARC BRAZCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELISABETH MARIA GOMES PALETTA· OAB MG 19104· CPF 150.***.***-72

Autor:

NATALIA PALETTA SALAZAR· OAB MG 163168

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Autor:

MARCELO ROGERIO BARRAGAT· OAB MG 66708· CPF 800.***.***-34

Autor:

RENATA GAMBOGI CARDOSO CAMPOS· OAB MG 62314· CPF 835.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISABETH MARIA GOMES PALETTA· OAB MG 19104· CPF 150.***.***-72

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Reu:

MARCELO ROGERIO BARRAGAT· OAB MG 66708· CPF 800.***.***-34

Reu:

RENATA GAMBOGI CARDOSO CAMPOS· OAB MG 62314· CPF 835.***.***-68

Reu:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO FRANCISCO VENCESLAU (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA· OAB MG 30764· CPF 135.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Autor:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA· OAB MG 30764· CPF 135.***.***-04

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Reu:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3039634/MG (2025/0340233-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: GERALDO FRANCISCO VENCESLAU ADVOGADO: JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES - MG097839 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO FRANCISCO VENCESLAU (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA· OAB MG 30764· CPF 135.***.***-04

Autor:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Autor:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES· OAB MG 97839· CPF 050.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA· OAB MG 30764· CPF 135.***.***-04

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Reu:

EDGAR PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 63884· CPF 580.***.***-53

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JANICE MARIA DA SILVA CARMOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Autor:

LUIZ ANTONIO E BARCELOS JUNIOR· OAB MG 73942· CPF 745.***.***-68

Autor:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO E BARCELOS JUNIOR· OAB MG 73942· CPF 745.***.***-68

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Recebimento (10/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNESCPF

EBI MARIA TOSTESCPF

EDSON BRILHANTECPF

ANDRE LUIZ DE SOUZACPF

EDIE FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Autor:

CARINA RIBEIRO LIMA· OAB DF 26192· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Juntada de substabelecimento (18/01/2024)

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