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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 175,00

Autor

GERALDA JOAQUINA RODRIGUES BRAGACPF

Reu

GARDENIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 2.205.565,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.205.565,60

Autor

MAYSA ELISETH CARVALHO MORAISCPF

DOMINGOS ERIELTON CANUTO DOS ANJOSCPF

RITA DE CASSIA ALVES SANTOSCPF

ANTONIA ERINEIDE CANUTO DOS ANJOSCPF

GILVANICE RODRIGUES FURTADOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARINETE AMORIM VIEIRACPF

GERALDA JOAQUINA RODRIGUES BRAGACPF

KEILA DE JESUS VIANA MORAESCPF

JANAINA AMORIM VIEIRA TRINDADECPF

FRANCILENE DA SILVA COSTA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENAIDE BARBOSA BRAGACPF

GERALDO RODRIGUES BRAGACPF

Reu

MARDEN CARVALHO E SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTES SUCUPIRA· OAB MG 124448

Reu:

MIRELLE SILVA MATIAS

Reu:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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