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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 69.252,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 69.252,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVA MARINHO DE SOUSA

RISONILDO TERTULINO DA SILVACPF

RINALDO MAGALHAES FRANCA

MARIA CELIA RODRIGUES GOMES

MAGDALA MARIA SOUSA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR· OAB PB 13561· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SP 168472· CPF 469.***.***-49

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 53.223,84

Autor

GERALDA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 53.223,84

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GERALDA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA LEITE FURTADO DE ARAUJOCPF

DJALMA HENRIQUE PEREIRACPF

GERALDA MARIA DAS NEVESCPF

DARLENE RAMOS DE BARROSCPF

DENIZE CARNEIRO DE SOUTOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 21.389,60

Autor

GERALDA EFIGENIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remessa (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA EFIGENIA MARTINS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA EFIGENIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA EFIGENIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 142273· CPF 091.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução de sentença transitada em julgado conforme certidão de fls. 300. O executado depositou em juízo o valor objeto da execução, conforme fls. 304/311, tendo o exequente, às fls. 316, se manifestado favoravelmente quanto à satisfação de seu crédito, requerendo, apenas, a expedição de alvará para seu levantamento. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de execução de sentença transitada em julgado. Ante o pagamento integral... (14/07/2025)

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