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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 76.182,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 76.182,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA02 (11/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 76.182,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GERALDO ALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO ALVES PINHEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001710-76.2018.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001710-76.2018.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GERALDO ALVES PINHEIRO EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. RESSARCIMENTO DO ERÁRIO. PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE. SENTENÇA EXTINTIVA. RESP 1.852.691/PB. TEMA 1064. PROC... (11/07/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GERALDO ALVES PINHEIRO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GERALDO ALVES PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BERNARDO AVELINO DOS SANTOS FILHO, WANDERLEIA LASCOLA DO NASCIMENTO, HELDER IGNACIO SALOMAO, MARIO ROGELIO BARCELOS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0018179-59.2014.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cuida-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em f... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX WESLEN RODRIGUESCPF

ADRIANO GONCALVES COELHOCPF

RONALDO VIEIRA DE ALMEIDACPF

WILKER DE ASSIS MISCHIATTICPF

NILSON CAETANO DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

OSVALDO LUCAS ANDRADE· OAB ES 16133· CPF 086.***.***-11

Reu:

SAULO NASCIMENTO· OAB ES 13481· CPF 055.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE· OAB ES 3682· CPF 526.***.***-00

Reu:

JABES MIGUEL MORAES· OAB ES 4463· CPF 117.***.***-04

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

IONE RODRIGUES ROSA DE ALMEIDACPF

WANDERLEIA LASCOLA DO NASCIMENTO

WESLEY DRUMOND FERREIRA

WILKER DE ASSIS MISCHIATTI

+ 22 outros

Advogados

Autor:

ZELMA ASSIS· CPF 576.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINA RAMOS FREIRE· OAB ES 19385· CPF 104.***.***-89

Reu:

MAIRA LOSS CARMO· CPF 140.***.***-01

Reu:

JABES MIGUEL MORAES· OAB ES 4463· CPF 117.***.***-04

Reu:

ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES· OAB ES 6437· CPF 940.***.***-87

Reu:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 36.571,58

Autor

ALEONIDAS GERALDO ALVES PINHEIROCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEONIDAS GERALDO ALVES PINHEIRO

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR· OAB ES 11223· CPF 088.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALEONIDAS GERALDO ALVES PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - ES11223 REQUERIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, BRUNO FEIGELSON - RJ164272 DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de... (16/06/2026)

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