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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/07/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/08/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA COSTA RESENDECPF

JOAO CASSIMIRO DOS SANTOSCPF

MARIA CAROLINA REZENDECPF

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

ROSANA CALDAS PACHECOCPF

+ 24 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remessa (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRATAN BRANDÃO FRANÇACPF

EDUARDO SOARES PEREIRACPF

PEDRO ANTONIO BRAGACPF

DENISE MARIA DELGADO ASSUNCAOCPF

DJALMA MAXIMO JUNIORCPF

+ 20 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV

JOEL DE MELLO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV

JOEL DE MELLO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANÇA E PREV ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE ADV.: DENYS BLINDER - OAB: 12661-A-MA ADV.: LUIS GAWENDO GUZMAN - OAB: 15760-AL EXEQUENTE: JOEL DE MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 642-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OA... (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

GERALDO ANTONIO BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ANTôNIO BASíLIO

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

GERALDO ANTONIO BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LILIAN SILVA· OAB GO 72298

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Decorrido Prazo (28/04/2026)

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