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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 5.619,13

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU D' ARCO

Reu

GERALDO CALIXTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· CPF 610.***.***-49

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 019301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 013066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.619,13

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

MUNICIPIO DE PAU D ARCO

Reu

GERALDO CALIXTO DE SOUSA

Advogados

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 019301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 013066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 5.619,13

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU D' ARCO

Reu

GERALDO CALIXTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVA RINE ALVES DA SILVA· OAB PA 10918· CPF 610.***.***-49

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.619,13

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCOCNPJ

MUNICIPIO DE PAU D ARCO

Reu

GERALDO CALIXTO DE SOUSA

Advogados

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MARTINS BARBOSACPF

MARCIA GOMES DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DORACI MACHADO DE MENDONCACPF

RAUL MACHADO MENDONCACPF

Outros

MARY ANGELA DA PENHA BATISTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 51607

CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO· OAB GO 11406

Último movimento: Mandado Expedido (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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