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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 7.286,11

Autor

GERALDO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Homologados os cálculos (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.286,11

Autor

GERALDO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 50.600,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

GERALDO CASTRO SOBRINHOCPF

JOSEANA LISBOA DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Reu:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Reu:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Reu:

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

Reu:

JOAO LOPES SABINO· OAB MA 15425· CPF 660.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS FURTADO CARVALHO

RAIMUNDO MENDES ALVESCPF

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· CPF 007.***.***-83

Reu:

ADRIANA OBREGON WEDY· OAB MA 6719· CPF 673.***.***-00

Reu:

MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA· CPF 607.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO MENDES ALVES

LUCAS FURTADO CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTES: Na segunda fase da dosimetria, inexistem circunstâncias agravantes e atenuantes a serem valoradas. Com efeito, mantenho a pena intermediária no mínimo legal de 6 (seis) anos de reclusão. 3ª FASE – AFERIÇÃO DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA: Na terceira fase, ante a inexistência de causas de aumento e de diminuição de pena aplicáveis ao caso, torno DEFINITIVA a pena em 6 (seis) anos de reclusão. FIXO o regime semiaberto... (20/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

LEONARDO CASTRO FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

GABRIELLA BARBOSA PEREIRA RIBEIRO· OAB MA 28337

Reu:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

VITORIA MARIA SILVA ARRUDA· OAB MA 28508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 266.600,59

Autor

ARAUJO MACHADO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO GEOALPHA LTDACNPJ

GERALDO CASTRO SOBRINHOCPF

SAUL DA SILVA COSTA FILHOCPF

JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO· OAB MA 7971· CPF 453.***.***-04

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 266.600,59

Autor

ARAUJO MACHADO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

GERALDO CASTRO SOBRINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CENTRO DE ENSINO GEOALPHA LTDACNPJ

JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SAUL DA SILVA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO· OAB MA 7971· CPF 453.***.***-04

Reu:

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO· OAB MA 6479· CPF 775.***.***-49

Reu:

JANILSON SOARES LIMA· OAB MA 16428· CPF 051.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de SAUL DA SILVA COSTA FILHO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO CASTRO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CASTRO SOBRINHO· OAB MA 25085

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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