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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CEZAR

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES ALVES· OAB ES 8690· CPF 418.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GERALDO CEZAR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: MANOEL FERNANDES ALVES - ES8690 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação sobre a petição Id. 96476352. NOVA VENÉCIA-ES, 10 de junho de 2026. ILZA JOANA DE NADAI Diretor de Secretaria Intimação -... (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 52.674,49

Autor

ESPOLIO DE EDILEUSA BARBOSA DA SILVACPF

NAYARA MESQUITA DA SILVA

Reu

YAIKO ABE

YOSHIKO ANZE KATOCPF

JUNZO ABE

SEIMA KATO

LUIZA OUTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS HUMBERTO DENOFRI· OAB SP 207553· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 52.674,49

Autor

ESPOLIO DE EDILEUSA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JUNZO ABE

SEIMA KATO

LUIZA OUTO

PAULO OUTO

GERALDO CEZAR

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIS HUMBERTO DENOFRI· OAB SP 207553· CPF 022.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENDINO ANTUNES FERREIRA FILHOCPF

ERNANE JOSE NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MANOEL TRINDADE

MAURO MASCARENHASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES

Reu:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 44242

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENDINO ANTUNES FERREIRA FILHOCPF

ERNANE JOSE NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MANOEL TRINDADE

MAURO MASCARENHASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA

Reu:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 44242

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 135353

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENDINO ANTUNES FERREIRA FILHOCPF

ERNANE JOSE NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MANOEL TRINDADE

MAURO MASCARENHASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES

Reu:

JOAO PAULO MORAES ALMEIDA

Reu:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 44242

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

RAFAEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 135353

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCENDINO ANTUNES FERREIRA FILHOCPF

ERNANE JOSE NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MANOEL TRINDADE

MAURO MASCARENHASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE JOSE NUNES FILHOCPF

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRACPF

MANOEL TRINDADE

MAURY MENDESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ERNANE JOSE NUNES FILHO

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA

MANOEL TRINDADE

MAURY MENDES

Reu

ERNANE JOSE NUNES FILHO

ESPOLIO DE JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA

EUGENIO CARLOS MENDES

FERNANDO AUGUSTO MEIRELLES FERREIRACPF

JEFFERSON BATISTA LANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670· CPF 124.***.***-53

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO MORAES ALMEIDA· OAB DF 26324· CPF 005.***.***-45

Autor:

RAUL OLIVARDES RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 44242· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670· CPF 124.***.***-53

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 14499· CPF 776.***.***-20

Reu:

MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB DF 10407

Reu:

FELISBERTO EGG DE RESENDE· OAB MG 50328· CPF 008.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Juntada de documento (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE FLAUZINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Reu:

FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO· OAB MG 64646

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR ALOYSIO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOREIRA DINIZ

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR ALOYSIO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

ARTHUR MOREIRA DINIZ

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR ALOYSIO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MOREIRA DINIZ

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR ALOYSIO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN FERREIRA

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670· CPF 124.***.***-53

Autor:

ARTHUR MOREIRA DINIZ· OAB MG 124472· CPF 084.***.***-70

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830· CPF 870.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA· OAB MG 53393· CPF 265.***.***-34

Reu:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670· CPF 124.***.***-53

Reu:

ARTHUR MOREIRA DINIZ· OAB MG 124472· CPF 084.***.***-70

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

SIELMARA FERREIRA MIRANDA· OAB MG 69830· CPF 870.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO OLIVEIRA· OAB MG 53393· CPF 265.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CEZAR FRANCOCPF

Reu

EDMAR PEREIRA MARIZCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA· OAB MG 59924

Reu:

JOSE GERALDO GONCALVES CORREIA· OAB MG 71433

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: EDMAR PEREIRA MARIZ; EMBARGADO: GERALDO CÉZAR FRANCO Fica intimada a PARTE AUTORA para recolher a importância de R$1.934,17 calculados às fls.117, a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e... (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CEZAR FRANCOCPF

Reu

EDMAR PEREIRA MARIZCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA· OAB MG 59924

Reu:

JOSE GERALDO GONCALVES CORREIA· OAB MG 71433

Último movimento: Transitado em Julgado (11/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN GUIMARAES

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN GUIMARAES

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN GUIMARAES

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN GUIMARAES

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA CORONEL BENJAMIN GUIMARAES

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON ALVES BADAROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAP-CAIXA DE ASSIST E PREVID CEL BENJAMIM F GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CEZAR FRANCO· OAB MG 17670

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2026)

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