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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILBSON OLIVEIRA VIVASCPF

RODINEI GOMES LACERDACPF

NILSON JOSE DA SILVACPF

ELENILSON SANTOS SILVACPF

EDILSON DE SOUZA PAIMCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Outros

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alessandro Teixeira De Sena Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Edilson De Souza Paim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Elenilson Santos Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Fabio Ricardo Virtuoso Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Lourival Jorge Oliveira Barros De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcus Vin... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DA CONCEICAO

WILSON OLIVEIRA VIVAS

RODINEI GOMES LACERDACPF

MARCUS VINICIUS SOUZA CABRALCPF

LOURIVAL JORGE OLIVEIRA BARROS DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO TEIXEIRA DE SENA em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GERALDO DA CONCEICAO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (19/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO PROCOPIO RODRIGUES

ANA PAULA EZEQUIEL DO NASCIMENTOCPF

ESMERALDA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

ESTELA PEREIRA DOS SANTOS

GERALDO DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

WAGNER DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Autor:

MARLUCI NEVES GONCALVES DE MACEDO· OAB RJ 232820

Reu:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Reu:

MARLUCI NEVES GONCALVES DE MACEDO· OAB RJ 232820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0834875-85.2024.8.19.0205. AUTOR: ALESSANDRO PROCOPIO RODRIGUES, ANA PAULA EZEQUIEL DO NASCIMENTO, ESMERALDA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ESTELA PEREIRA DOS SANTOS, GERALDO PROCOPIO RODRIGUES, GERALDO DA CONCEICAO RÉU: WAGNER DA SILVA PEREIRA 1. Cumpre-nos promover o saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré. É importante lembrar que o Direito Processual Civil brasile... (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 157.086,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29010· CPF 017.***.***-74

MÁRCIO BEZERRA PRADO JÚNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Conversão de Regime JurídicoAdministração PúblicaContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 157.086,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Depósito / DiferençasFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 157.086,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Depósito/DiferençasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Autor:

MÁRCIO BEZERRA PRADO JÚNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Autor:

BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29010· CPF 017.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

MÁRCIO BEZERRA PRADO JÚNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Reu:

BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29010· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO DA CONCEICAO (21/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Depósito / DiferençasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Autor:

MÁRCIO BEZERRA PRADO JÚNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Autor:

BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29010· CPF 017.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

MÁRCIO BEZERRA PRADO JÚNIOR· OAB BA 41070· CPF 875.***.***-72

Reu:

BRENO BARRETO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29010· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO DA CONCEICAO (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO CAMPOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Outros

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA· OAB RJ 144438

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (22/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO CAMPOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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