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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 34.134.115,00

Autor

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZACPF

Reu

DELTA TRANSPORTES LTDA

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

TRANS DELTA TRANSPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AUTO POSTO ASA BRANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

PAULO HENRIQUE SOARES CORRALES· OAB MS 14725· CPF 704.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 34.134.115,04

Autor

DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AUTO POSTO ASA BRANCA LTDA - MECNPJ

DELTA INDUSTRIA SIDERURGICA E RECICLAGEM DE METALICOS LTDACNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANS DELTA TRANSPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 34.134.115,04

Autor

TRANS DELTA TRANSPORTADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DNA ENERGETICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AUTO POSTO ASA BRANCA LTDA - MECNPJ

DELTA INDUSTRIA SIDERURGICA E RECICLAGEM DE METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.739,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.739,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 15.668,00

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 35.432,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 35.432,00

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 32.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 32.400,00

Autor

YURI VIEIRA ALVESCPF

F M G SEGUNDO LTDACNPJ

FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDOCPF

Reu

F M G SEGUNDO LTDACNPJ

FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDOCPF

YURI VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Retirado pedido de pauta virtual (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDO

Reu

F M G SEGUNDO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Retirar pedido de pauta virtual (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOREIRA GONCALVES SEGUNDO

Reu

F M G SEGUNDO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026. (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 8.800,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

GERALDO ROCHA DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO FREIRE DA SILVACPF

VANALBA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

DAMIAO JOSE DE SOUSACPF

FRANCISCO JULIO NETO

FRANCISCO JULIO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS· OAB PB 25648· CPF 095.***.***-97

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 30770· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 29.965,36

Autor

EMANUEL GOMES DARIO NETOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LOURENCO MATIASCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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