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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RODRIGUES DOMINICESCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

POSTO JATOBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIS GONDIM PEIXOTOCPF

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813875-50.2020.8.10.0001. AUTOR: GERALDO RODRIGUES DOMINICES Advogado do(a) AUTOR: REGIS GONDIM PEIXOTO - oab CE17731-A REU: POSTO JATOBA LTDA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogados do(a) REU: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353-A, CATARINA BEZERRA ALVES - oab PE29373 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Consti... (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIS GONDIM PEIXOTOCPF

Reu

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 59.200,00

Autor

GERALDO RODRIGUES DOMINICES FILHOCPF

Reu

EVERALDO BELFORT MENDESCPF

EZINALDO BELFORT MENDESCPF

EVERALDO BELFORT MENDES

EZINALDO BELFORT MENDES

Advogados

Autor:

BETIANA SILVA GERUDE· OAB MA 10744· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 186.597,40

Autor

CARLOS CESAR CUNHACPF

Reu

GERALDO RODRIGUES DOMINICES FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Reu:

MAGNO EDUARDO VIANA LIMA· CPF 606.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR CUNHA

Reu

GERALDO RODRIGUES DOMINICES FILHOCPF

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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