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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO DOS REISCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS em 26/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS REIS

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Reu

ELISA LOPES REISCPF

GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

PATRICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 123084· CPF 070.***.***-08

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

PATRICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 123084· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JABOTICATUBASCNPJ

Reu

ELISA LOPES REISCPF

GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Autor:

PATRICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 123084· CPF 070.***.***-08

Reu:

GUILHERME MATHEIS VENANCIO DUARTE· OAB MG 115175· CPF 052.***.***-35

Reu:

PATRICIA SANTOS MOREIRA· OAB MG 123084· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS REIS

PATRÍCIA FLORIANA MENDESCPF

WANDERLEY DOS REIS

Reu

GERALDO DOS REIS

WANDERLEY DOS REIS

Advogados

Autor:

ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIMENTA· OAB MG 191078

Autor:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

ROBERTO MENDES DIAS· OAB MG 46857· CPF 369.***.***-72

Autor:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 110255· CPF 514.***.***-15

Reu:

ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIMENTA· OAB MG 191078

Reu:

JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES· OAB MG 31793

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

ROBERTO MENDES DIAS· OAB MG 46857· CPF 369.***.***-72

Reu:

APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 110255· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 AUTOR: PATRÍCIA FLORIANA MENDES e outros; RÉU: WANDERLEY DOS REIS e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). A decisão na íntegra está publica do RUPE. Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA PAIVA, JOSE INACIO DOS REIS ABRANTES, JOSE OTAVIO DE FREITAS, ROBERTO MENDE... (26/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS REIS

Reu

DETRAN/SE

MANOEL SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA SANTOS· OAB SE 14523· CPF 054.***.***-99

Autor:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOUZA SANTOS· OAB SE 14523· CPF 054.***.***-99

Reu:

RENATO DE CASTRO ARAÚJO· OAB SE 8097· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINO CARDOSO DOS SANTOS

CACILDA DOS SANTOS MOURA

ELEUSA OLIVEIRA SILVACPF

ENNIO COSCARELLICPF

GERALDO DOS REIS

+ 10 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6010440-07.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA AGRAVANTE: CACILDA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: NADIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: HILDA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS· OAB MG 58366· CPF 443.***.***-20

Autor:

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS· OAB MG 058366· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS· OAB MG 58366· CPF 443.***.***-20

Autor:

NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS· OAB MG 058366· CPF 443.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0013520-15.2017.4.01.3800/MG AUTOR: GERALDO DOS REIS ADVOGADO(A): NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS (OAB MG058366) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação da(s) parte(s), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EVENTO 140), de ordem, CANCELO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para 26/03/2026 15:00:00 e DEVOLVO os autos à Vara de origem. Assim, resta inviabilizada, no momento, a atuação deste Centro Judiciário de... (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE GERALDO DOS REISCPF

PAULO RODRIGUES NUNESCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

JACYR DE FARIA FREDERICO BRITO CARVALHO· OAB MG 98488· CPF 332.***.***-68

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE GERALDO DOS REISCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Publicação 05/05/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO RODRIGUES NUNES

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

CELIO SANTANACPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CELIO SANTANACPF

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE RESENDECPF

MICHELINI GARCIA RIBEIROCPF

PAULO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 05/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE FURTADO DE MIRANDA FILHOCPF

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CLOVIS TORRES QUINTAO JUNIOR· OAB MG 84974· CPF 044.***.***-26

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVALDO ANTONIO NEVES DE DEUSCPF

Reu

JOSE GERALDO DOS REISCPF

ADRIANA MORETTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EWERTON BORGES· OAB MG 92463

Reu:

JULYANO LELIS AQUINO· OAB MG 98276

Reu:

GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO· OAB MG 132124

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIVALDO ANTONIO NEVES DE DEUSCPF

Reu

ADRIANA MORETTO DE OLIVEIRACPF

JOSE GERALDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

EWERTON BORGES

Reu:

JULYANO LELIS AQUINO

Reu:

GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO ANTONIO NEVES DE DEUSCPF

Reu

ADRIANA MORETTO DE OLIVEIRACPF

JOSE GERALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO· OAB MG 132124· CPF 088.***.***-14

Autor:

JULYANO LELIS AQUINO· OAB MG 98276· CPF 046.***.***-50

Autor:

EWERTON BORGES· OAB MG 92463· CPF 596.***.***-04

Reu:

GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO· OAB MG 132124· CPF 088.***.***-14

Reu:

JULYANO LELIS AQUINO· OAB MG 98276· CPF 046.***.***-50

Reu:

EWERTON BORGES· OAB MG 92463· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO GUIDO DOS REISCPF

CARLOS DOS REIS

DIVA ALVES FERREIRA

ESPÓLIO DE LUIZ FELICISSIMO DOS REIS SOBRINHO

JANAINA SANTOS RIBEIRO AVILACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CHARLENE FERREIRA DE AGUIAR· OAB MG 201509

Autor:

JAMIR JESUS DE OLIVEIRA· OAB MG 52212· CPF 411.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/07/2023)

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