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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 38.561,40

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADOSCNPJ

Reu

GERALDO FAGUNDESCPF

Outros

DANILO CORDEIRO LIMA· OAB RJ 36241

ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES· OAB RJ 177865· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO FILHOCPF

Reu

ANDRE DOS REIS SILVACPF

DIP ON ESPORTES LTDACNPJ

WILKER DIEGO CORNELIO SILVACPF

YURI PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ GUIMARÃES TRAD· OAB MG 181124

Reu:

MARCO POLO MADUREIRA FONTES· OAB MG 68248

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297· CPF 633.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JD. CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

JUIZA DE DIREITO CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES DA MATA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 245.416,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

NEUZA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO WAGNER CINTRA SCHMIDT· OAB MG 47540

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB MG 48871

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

RAFAEL MOREIRA SABINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 126.731,35

Autor

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584· CPF 008.***.***-37

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Outros

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297· CPF 633.***.***-34

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN· OAB MG 142063

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (16/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAISCPF

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACILENA DUTRA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRACPF

VANESSA CAPUTO DUTRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO LIMA DE SOUSA· OAB MG 86661

Autor:

RICARDO CRISTIAN SANTIAGO· OAB MG 86893

Reu:

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO· OAB MG 111206

Reu:

ANDERSON GERALDO FAGUNDES· OAB MG 128297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SGO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GARANTIA COM MONTAGENS LTDACNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

SONIA MARCIA DE ANDRADE PENA· OAB MG 47917· CPF 744.***.***-72

MARCO TÚLIO DURÇO· OAB MG 75973· CPF 830.***.***-72

CELSO ANTONIO COSTA FRANCA· OAB MG 61788

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 77507· CPF 749.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: SGO CONSTRUCOES LTDA; RÉU: GARANTIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação às partes sobre retorno dos autos do TJMG, prazo de 5 (cinco) dias. Adv - CELSO ANTONIO COSTA FRANCA, RONALDO LIMA DE CARVALHO, MARCO TULIO DURCO, JULIANA CAMPOS MACHADO, ANDERSON GERALDO FAGUNDES, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, DOUGLAS SILVA DO AMARA... (15/05/2023)

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