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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.690,48

Autor

GERALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 13.400,00

Autor

LUCAS MARQUES MEIRELESCPF

TATIANA GALENO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA DE BASTOS SILVACPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

UARA DE FREITAS DIAS· OAB GO 31607

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DARI ABREU DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE FRAGA

HENRIQUE ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

LUCIANA ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEBERT FRANCISCO DE CASTROCNPJ

CONSTRUTORA CASTRO MELO LTDACNPJ

GERALDO FERNANDES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340· CPF 096.***.***-41

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956· CPF 129.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340· CPF 096.***.***-41

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956· CPF 129.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DARI ABREU DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE FRAGA

HENRIQUE ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

LUCIANA ABREU DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HEBERT FRANCISCO DE CASTROCNPJ

CONSTRUTORA CASTRO MELO LTDACNPJ

GERALDO FERNANDES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Autor:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340· CPF 096.***.***-41

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956· CPF 129.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

FELLIPE MENEGHINI CARVALHO MATOS· OAB MG 155340· CPF 096.***.***-41

Reu:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956· CPF 129.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO 29ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025 AUTOR: CLÁUDIA ABREU DOS SANTOS TEIXEIRA e outros; RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO HEBERT FRANCISCO DE CASTRO e outros Pelo presente ATO ORDINATÓRIO, nos moldes dos artigos 93, XIV da CF/1988, 152, VI, 203, § 4º do CPC/2015 e 64 do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO os executados para procederem o recolhimento da importância de R$1.363,95 a título de custas, Taxa Judiciária, multa... (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IOLANDA DOMINGOS PEREIRA

MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA

IGNACIO PEREIRA DINIZCPF

AILSON RAFAEL DE FARIAS

EDINALVA SANTOS DO NASCIMENTO

+ 48 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DA COSTA

Reu

CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Autor:

LEANDRO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA· OAB PE 38204· CPF 084.***.***-98

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

LEANDRO JOAQUIM DA SILVA PEREIRA· OAB PE 38204· CPF 084.***.***-98

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 621.579,75

Autor

SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA REGINA RIESCO· OAB SP 148939· CPF 212.***.***-30

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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