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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON ACACIO DAMASCENO

VANILSON CORREIA FRANCA

VALDEMAR SEIXAS LIMA

UBIRATAN PALAGANI DE FREITAS

SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIRO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Impetrante: Airton Ferreira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Alfredo Guedeville Loureiro Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Antonio Carlos Seixas Lima Advogado: Robertto Lemos E Correia (OA... (29/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Outros

AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS· OAB GO 10923· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Reu:

BIANCA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 188019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2023 RÉU: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO DUARTE CAMPINHO, BIANCA ARAUJO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cade... (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Reu:

BIANCA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 188019

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

Estupro de vulnerávelProdução Antecipada de Provas Criminal

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SIMAO DE OLIVEIRA NETOCPF

JORGE SIMAO DE OLIVEIRA

MARGARETE APARECIDA DOS REIS OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO SIMãO DE OLIVEIRA FILHO

ARTUR SIMãO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE APARECIDA TEODORO OLIVEIRACPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB PR 89403· CPF 047.***.***-64

Autor:

ANDRÉ LUÍS DANTAS HEC· OAB PR 40051· CPF 037.***.***-92

Autor:

THIAGO NATHAN BAHLS· OAB PR 95625· CPF 077.***.***-00

Autor:

IVAN CARLOS BAHLS· OAB PR 47194· CPF 618.***.***-91

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB PR 89403· CPF 047.***.***-64

Reu:

ANDRÉ LUÍS DANTAS HEC· OAB PR 40051· CPF 037.***.***-92

Reu:

THIAGO NATHAN BAHLS· OAB PR 95625· CPF 077.***.***-00

Reu:

IVAN CARLOS BAHLS· OAB PR 47194· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000751-82.2021.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000751-82.2021.8.16.0081 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Condomínio Valor da Causa: R$180.000,00 Autor(s): JOAO SIMAO DE OLIVEIRA NETO (RG:... (16/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO· OAB SP 389595· CPF 388.***.***-20

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO· OAB SP 389595· CPF 388.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO DE PAULA SOUZA· OAB SP 268328· CPF 185.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.990,75

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 2.990,75

Autor

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022920-37.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: EDUARDO WENDHAUSEN RAMOS ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de... (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO WENDHAUSEN RAMOSCPF

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 14.743,72

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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