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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 800.862,07

Autor

ANTONIO GERALDO GAVACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Autor:

JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI· OAB MS 20444

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 61.541,64

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO GAVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

BRUNO LUIS MARQUES HAPNER· CPF 031.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 990.000,00

Autor

GERALDO CESAR GAVACPF

GUILHERME DA SILVA GAVACPF

LUCIANA DA SILVA GAVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA DA SILVA GAVA, GUILHERME DA SILVA GAVA, GERALDO CESAR GAVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA - ES16561-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo(a). S Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 33342113... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 990.000,00

Autor

LUCIANA DA SILVA GAVACPF

GUILHERME DA SILVA GAVACPF

GERALDO CESAR GAVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CESAR GAVA

GUILHERME DA SILVA GAVA

LUCIANA DA SILVA GAVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CESAR GAVA

GUILHERME DA SILVA GAVA

LUCIANA DA SILVA GAVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LUCIANA DA SILVA GAVA e outros (2) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOAS NATURAIS. PRESUNÇÃO RELATIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA DE RECURSOS.... (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GAVACPF

Reu

JULIA MARIA LONARDELLI GAVACPF

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 63.960,29

Autor

GERALDO CESAR GAVACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: GERALDO CESAR GAVA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPRO... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 63.960,29

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERALDO CESAR GAVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA· OAB ES 16561· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.404,34

Autor

GERALDO CESAR GAVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER· CPF 518.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CESAR GAVA

Advogados

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 068101· CPF 899.***.***-53

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Autor:

JAQUELI GASPERINI· OAB RS 109786· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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