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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

RONALDO DIAS COSTACPF

Reu

ARISTON MAICON DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Autor:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 22845· CPF 817.***.***-87

Autor:

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA· OAB BA 19714· CPF 969.***.***-87

Autor:

RODRIGO LORDELLO REZENDE· OAB BA 24636· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CONRADO DE ALMEIDACPF

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELOCPF

ERACTON SERGIO PINTO MELOCPF

ERICK ACHY DE OLIVEIRACPF

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSACPF

+ 2 outros

Reu

ARISTON MAICON DIAS COSTA

Advogados

Autor:

ALAN CONRADO DE ALMEIDA· OAB BA 19763· CPF 985.***.***-87

Autor:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 22845· CPF 817.***.***-87

Autor:

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA· OAB BA 19714· CPF 969.***.***-87

Autor:

RODRIGO LORDELLO REZENDE· OAB BA 24636· CPF 010.***.***-42

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN CONRADO DE ALMEIDA· OAB BA 19763· CPF 985.***.***-87

Reu:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA· OAB BA 22845· CPF 817.***.***-87

Reu:

INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA· OAB BA 19714· CPF 969.***.***-87

Reu:

RODRIGO LORDELLO REZENDE· OAB BA 24636· CPF 010.***.***-42

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1993

Distribuição

21/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO BENEDITO DE TOLEDOCPF

ABRAO FERREIRA DE BRITO

ADALBERTO SOUZA BATISTACPF

ADALTON ZACARIAS FERREIRACPF

ADAO ANTONIO DO VALECPF

+ 513 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR LOPES DA SILVA· OAB MT 15348· CPF 864.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

KARYME PARADA PEDROSA· OAB MT 22946· CPF 047.***.***-56

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA CILENE ELEOTERIO GUIMARAESCPF

DIEGO EMMANUEL GUIMARAESCPF

CARLOS ALBERTO ELEOTERIO GUIMARAESCPF

ARIBERTO CARLOS ELEOTERIO GUIMARAESCPF

MARCIA VANUZA GUIMARAESCPF

+ 5 outros

Reu

GERALDO GUIMARAES

Advogados

Autor:

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO· OAB PB 20153· CPF 840.***.***-04

Autor:

ALBERTO BATISTA DE LIMA· OAB PB 5316· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CGR - CONSULTORIA EMPRESARIAL SA

GERALDO GUIMARAES

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE EMPRESARIA SERVATIS S/A

POLO QUIMICA E LOGISTICA LTDACPF

RAMIRO OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RUI TELES CALANDRINI FILHO· OAB RJ 84384· CPF 002.***.***-03

Reu:

FLAVIO CARINO GUIMARAES· OAB RJ 111711

Reu:

LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA· OAB RJ 201656· CPF 131.***.***-85

Reu:

JAIMERSON DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 106384· CPF 026.***.***-57

Reu:

JOAO AIRES CALDEIRA· OAB RJ 38692· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000067-83.2011.4.02.5109/RJ EXECUTADO: GERALDO GUIMARAES ADVOGADO(A): FLAVIO CARINO GUIMARAES (OAB RJ111711) EXECUTADO: CGR - CONSULTORIA EMPRESARIAL SA ADVOGADO(A): FLAVIO CARINO GUIMARAES (OAB RJ111711) EXECUTADO: POLO QUIMICA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO CARINO GUIMARAES (OAB RJ111711) EXECUTADO: RAMIRO OLIVEIRA SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JAIMERSON DE SOUZA MARTINS (OAB RJ106384) ADVOGADO(A): JOAO... (02/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO GERALDO GUIMARãESCPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO GERALDO GUIMARãESCPF

Reu

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· CPF 278.***.***-84

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO GERALDO GUIMARãESCPF

Reu

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· CPF 278.***.***-84

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIRO GERALDO GUIMARãESCPF

Reu

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON· OAB SP 198923· CPF 181.***.***-21

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO GERALDO GUIMARãESCPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 207187· CPF 278.***.***-84

Autor:

YASMIN TOZZI MENDES· OAB SP 324240· CPF 370.***.***-50

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

MAÍRA DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 207187· CPF 278.***.***-84

Reu:

YASMIN TOZZI MENDES· OAB SP 324240· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019940-91.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Jairo Geraldo Guimarães - UNIVERSO ONLINE S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de págs. 429/439, 492/495, 519/520, 544/545 e 579/581, transitado em julgado à pág. 587. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, os requerimentos de Cumprimento de Sentença deverão ser efetuado... (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CICUTO BARROSCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ

Reu

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002593912023826048220250610122740 (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI· CPF 289.***.***-20

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI· CPF 289.***.***-20

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CICUTO BARROSCPF

Reu

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Reu

MARIANA CICUTO BARROSCPF

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PENNA QUINTANILHACPF

Reu

DIRETORA E PRESIDENTE DA CONGREGACAO - DRA. CRISTINA MARIA PERISSINOTTO BARON

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Autor:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA· OAB SP 464151· CPF 483.***.***-42

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

MARCELO BRITTO CODATO· OAB SP 481166· CPF 054.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002593-91.2023.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Rogerio Penna Quintanilha - Diretora e Presidente da Congregação - Dra. Cristina Maria Perissinotto Baron - Mariana Cicuto Barros - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais suj... (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 25.410,27

Autor

EDUARDO VALENTIM MORINICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Outros

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· OAB SP 122724· CPF 112.***.***-23

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

PAULO HENRIQUE LEITE· OAB SP 222189· CPF 192.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VALENTIM MORINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VALENTIM MORINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

PAULO HENRIQUE LEITE· CPF 192.***.***-13

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARAES· CPF 375.***.***-76

Reu:

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· CPF 112.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 25.410,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

EDUARDO VALENTIM MORINICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· CPF 112.***.***-23

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE LEITE· CPF 192.***.***-13

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARAES· CPF 375.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VALENTIM MORINICPF

Reu

2. MUNICIPIO DE SANTO ANDRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33100

Autor:

PAULO HENRIQUE LEITE· OAB SP 222189· CPF 192.***.***-13

Autor:

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· OAB SP 122724· CPF 112.***.***-23

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE LEITE· OAB SP 222189· CPF 192.***.***-13

Reu:

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· OAB SP 122724· CPF 112.***.***-23

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011620-13.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Eduardo Valentim Morini - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC... (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDA

VARA CíVEL DO FóRUM CENTRAL CIVEL JOãO MENDES JúNIOR DA COMARCA DE SãO PAULO

Reu

COMARCA DE MARICá

IZABEL ANGELICA DE SOUZA PIZANECPF

WILSON PIZANE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819387-30.2024.8.19.0031. AUTOR: MASCHIETTI CONFECCOES LTDA DEPRECANTE: VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CIVEL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO EXECUTADO: WILSON PIZANE DE CARVALHO, IZABEL ANGELICA DE SOUZA PIZANE DEPRECADO: COMARCA DE MARICÁ Cumpra-se. Após, dê-se baixa na distribuição e devolvam-se os autos com as homenagens de estilo. MARICÁ, data da assinatura digital. LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular Poder Judiciári... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASCHIETTI CONFECCOES LTDACPF

VARA CíVEL DO FóRUM CENTRAL CIVEL JOãO MENDES JúNIOR DA COMARCA DE SãO PAULO

Reu

1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA

IZABEL ANGELICA DE SOUZA PIZANECPF

Advogados

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

JAIRO GERALDO GUIMARAES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Reu:

HALANA AMORIM GUIMARAES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Último movimento: Petição (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 30.260,56

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRACPF

AVILMAR AFONSO OLIVEIRACPF

Reu

COMUNITARIA ASSOCIACAO DE CONSTRUCAO APIAYCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE LEAL DOS SANTOS· CPF 415.***.***-42

Autor:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES· OAB SP 238659· CPF 066.***.***-85

Autor:

HALANA AMORIM GUIMARÃES· OAB SP 473840· CPF 375.***.***-76

Reu:

CAROLINA RAMALHO GALLO· OAB SP 202402· CPF 280.***.***-30

Outros

KAROLINE LEAL RIBEIRO· OAB SP 393759

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/08/2025)

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