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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 65.503,21

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 24.881,71

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARIA NUNES VICENTECPF

Reu

GERALDO JOSE RODRIGUES

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Outros

JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 145525· CPF 079.***.***-00

ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO· OAB RJ 196289· CPF 146.***.***-33

ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 157980· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MACHADO

VANILDES DOS SANTOS MACHADO

ELIEZER DOS SANTOS MACHADO

REINALDO DOS SANTOS MACHADOCPF

NELSON CIPRIANO

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ADILSON ANTUNES· OAB SP 139646· CPF 053.***.***-73

Autor:

MARCELO LOPES PEREIRA· OAB SP 297320· CPF 104.***.***-81

Autor:

REGINALDO MORENO· OAB SP 139553· CPF 026.***.***-00

Outros

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZCPF

MARIANA MARQUES TOMAZ

VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

GERALDO JOSE RODRIGUES

HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZCPF

MARIANA MARQUES TOMAZ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 168547· CPF 778.***.***-53

Autor:

ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 138987· CPF 089.***.***-71

Autor:

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 098081· CPF 167.***.***-44

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 168547· CPF 778.***.***-53

Reu:

ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 138987· CPF 089.***.***-71

Reu:

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 098081· CPF 167.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015239-84.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIANA MARQUES TOMAZ ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ168547) EXEQUENTE: HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZ ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ168547) EXEQUENTE: VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA (OAB RJ138987) EXEQUENTE: GERALDO JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA (OAB RJ138987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se... (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZCPF

MARIANA MARQUES TOMAZ

VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

GERALDO JOSE RODRIGUES

HELENA GONCALVES MARQUES TOMAZCPF

MARIANA MARQUES TOMAZ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALMYR BRANDAO CARDOSO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 168547· CPF 778.***.***-53

Autor:

ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 138987· CPF 089.***.***-71

Autor:

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 098081· CPF 167.***.***-44

Reu:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 168547· CPF 778.***.***-53

Reu:

ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA· OAB RJ 138987· CPF 089.***.***-71

Reu:

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 098081· CPF 167.***.***-44

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 276370

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 276370

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES MAYCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI FRANCISCO SANTOS MAY· CPF 074.***.***-71

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2024. (08/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES MAYCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARIANA DENUZZO

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2026 (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GERALDO JOSE RODRIGUES MAYCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

ANDREI FRANCISCO SANTOS MAY· CPF 074.***.***-71

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONICE ALVES DOS SANTOSCPF

ANDREI FRANCISCO SANTOS MAYCPF

Reu

GERALDO JOSE RODRIGUES MAYCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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