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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

LILIANA CALDEIRACPF

RAFAEL CALDEIRA

REGINA APARECIDA CALDEIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dado que a obrigação foi integralmente cumprida (fls. 439), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido no id. 452./r/r/n/nCom o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento./r/r/n/nP.R.I. (11/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.913,80

Autor

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA· OAB RJ 116484· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 29.913,80

Autor

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA· OAB RJ 116484· CPF 011.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (28/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de 25%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO· OAB SP 162293· CPF 001.***.***-60

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO· OAB SP 162293· CPF 001.***.***-60

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO· OAB SP 162293· CPF 001.***.***-60

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO· OAB SP 162293· CPF 001.***.***-60

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010507-86.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50105078620254025101/RJ) RELATOR: JULIO DE CASTILHOS APELADO: GERALDO LUIS CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO (OAB SP162293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 18/03/2026 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO CALDEIRA

NELSON LANA

ITEVALDO DOMINGOS FAUSTINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/1999

Distribuição

04/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DE OLIVEIRA CARLOSCPF

FABRICIO DE OLIVEIRA CARLOS

GERALDO CALDEIRA

GIOVANNI JOSE DOS SANTOS

IRMA MARCHEZINI ANDRADE NEIVACPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 081355

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 068215· CPF 278.***.***-10

Autor:

JOSE VANIO OLIVEIRA SENA· OAB DF 033814

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 063086· CPF 043.***.***-68

Autor:

JOELCIO ANTONIO PEREIRA· OAB MG 019821· CPF 009.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

JOELCIO ANTONIO PEREIRA· OAB MG 19821· CPF 009.***.***-15

Reu:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

Reu:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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