GERALDO LUIZ COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESPACO MEDICO EMPRESARIALCNPJ

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

GERALDO LUIZ COSTACPF

MARIA ROSANGELA VOLPATO COSTA

JEONI GOMES DOS SANTOSCPF

TEREZINHA AVELINO ARRAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIA AYRES DA SILVA· OAB TO 1724· CPF 307.***.***-49

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDERSON SAMUEL FERNANDES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Outros

CARLA DE OLIVEIRA BEJANI· OAB MG 150779· CPF 091.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDERSON SAMUEL FERNANDES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Expedição de (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AMARILDO MACIEL SIMPLICIOCPF

DANILO APARECIDO DA SILVACPF

ARILSON CESAR DE OLIVEIRA NEVESCPF

LUIZ CARLOS ROSSETI DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

MELISSA DE SOUZA BICALHO· CPF 125.***.***-95

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764· CPF 125.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ARILSON CESAR DE OLIVEIRA NEVESCPF

LUIZ CARLOS ROSSETI DE MIRANDACPF

DANILO APARECIDO DA SILVACPF

AMARILDO MACIEL SIMPLICIOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764

Reu:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Julgamento previsto para: (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AMARILDO MACIEL SIMPLICIOCPF

ARILSON CESAR DE OLIVEIRA NEVESCPF

DANILO APARECIDO DA SILVA

LUIZ CARLOS ROSSETI DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764· CPF 125.***.***-02

Autor:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407· CPF 015.***.***-90

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764· CPF 125.***.***-02

Reu:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407· CPF 015.***.***-90

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE, ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE, EMMANUEL FURTAD... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AMARILDO MACIEL SIMPLICIOCPF

ARILSON CESAR DE OLIVEIRA NEVESCPF

DANILO APARECIDO DA SILVA

LUIZ CARLOS ROSSETI DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764· CPF 125.***.***-02

Autor:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407· CPF 015.***.***-90

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764· CPF 125.***.***-02

Reu:

MATHEUS CARVALHO MOREIRA· OAB MG 155407· CPF 015.***.***-90

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO LUCAS DOS ANJOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO LUCAS DOS ANJOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO LUCAS DOS ANJOS BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SE... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO LUCAS DOS ANJOS BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SE... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

ROBERTO BRESSAN DA SILVACPF

Reu

JOVENIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SILVA LOPES· CPF 077.***.***-27

Reu:

NATALIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 170887· CPF 112.***.***-52

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

JAIRO TOLEDO CARVALHIDO· OAB MG 102399· CPF 044.***.***-12

Outros

GABRIELLE DETONI DE FREITAS· OAB MG 157744· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEACIR JOSE DO CARMO

FABIANA TEIXEIRA GOMES

Reu

JOVENIR DA SILVACPF

ROBERTO BRESSAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

NATALIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 170887

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO DE OLIVIERA LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MEIRA DE SOUZA· CPF 125.***.***-09

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO DE OLIVIERA LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE QUEIROZ LEITE· OAB MG 190764

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

JAQUELINE MEIRA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Reu

NATALINO MARCIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Outros

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO MARCIO BARBOSACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATALINO MARCIO BARBOSACPF

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Reu

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Reu

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Juizado Especial da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0010433-57.2017.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SANDRO VIDAL DA ROCHA CPF: 705.020.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista autora acerca da manifestação do Estado, no ID 10411250... (02/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Reu

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Juizado Especial da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0010433-57.2017.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SANDRO VIDAL DA ROCHA CPF: 705.020.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista autora acerca da manifestação do Estado, no ID 10411250... (02/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PropriedadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO VIDAL DA ROCHACPF

Reu

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Autor:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Reu:

MARCELO SARAIVA MOREIRA· OAB MG 109406· CPF 089.***.***-73

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA· OAB MG 108357

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Juizado Especial da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 0010433-57.2017.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SANDRO VIDAL DA ROCHA CPF: 705.020.136-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista autora acerca da manifestação do Estado, no ID 10411250... (02/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIEGO SANTOS MENDESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Outros

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO CARLOS LADEIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

CARLOS JUNIO FELIPE· OAB MG 215433· CPF 132.***.***-38

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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