GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE AZEVEDO CALLOU· OAB PE 23108· CPF 039.***.***-04

Autor:

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU· OAB PE 27485· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE AZEVEDO CALLOU

Reu:

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO CIRO AZEVEDO CALLOU

Reu:

EDUARDO JOSE AZEVEDO CALLOU

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Reu

GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS REL. CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

Reu

GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Reu

GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Autor:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Autor:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrido: Geraldo Messias Mendes De Oliveira Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Juizo Recorrente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000567-72.2013.8.05.... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Reu

GERALDO MESSIAS MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Autor:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Autor:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

VALTER LUIZ SANTANA· OAB BA 8666· CPF 297.***.***-97

Reu:

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK· OAB BA 68244· CPF 074.***.***-21

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrido: Geraldo Messias Mendes De Oliveira Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Juizo Recorrente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:BA8666) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000567-72.2013.8.05.... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 149.950,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADELINO CALDEIRA DA SILVACPF

ANDRE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ERLAU BARBOSA DE MACEDOCPF

FLORISVALDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO RIBEIRO DE JESUSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA· OAB DF 54180· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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