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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 21.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

STHEFFANY FERREIRA GUERRA

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

AMINA BENATTI PASSOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SILVANA MOREIRA BENATTICPF

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

THAISSA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PR 62190· CPF 072.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· CPF 283.***.***-15

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 32.602,00

Autor

BEATRIZ VERISSIMO DE SENACPF

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Outros

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES· OAB TO 1579

GERALDO NUNES· OAB DF 1297· CPF 002.***.***-78

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ VERISSIMO DE SENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDSON GERALDO CANCADO E OUTROS

IZABEL DE SOUZA

SECUNDINO JOSE DA FONSECACPF

ASTROGILDO ALMEIDA MELO

INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO S C DE JESUS

+ 91 outros

Reu

MASSA FALIDA DE TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ. EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS REGINA PIVA DE ALCANTARA· CPF 515.***.***-00

Autor:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Autor:

GUY FURTADO DE ANDRADE· CPF 146.***.***-87

Autor:

JOSE MACHADO CARDOSO· CPF 010.***.***-87

Autor:

ILEUSA DAS DORES DA SILVA MACHADO· CPF 156.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON PAULA DA SILVA· OAB DF 2563· CPF 001.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB DF 6270· CPF 279.***.***-20

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.842,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

MARILENE SANTOS DE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

GERALDO NUNES· CPF 002.***.***-78

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

BEATRIZ NUNES· CPF 261.***.***-72

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 24/06/2026 Prazo de citação/intimação: 01/07/2026 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

BEATRIZ NUNES· CPF 261.***.***-72

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

GERALDO NUNES· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO JOSE PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO NUNES MACHADOCPF

Reu

JANAINA SOARES DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCIMAR NUNES MACHADO PINTO· OAB RJ 115214

LUCIANO NUNES MACHADO· OAB RJ 70075

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 74.352,82

Autor

SERGIO PAULO DA ASSUMPCAOCPF

Reu

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

PIETRA STACKMANN MACEDO· OAB RJ 236897· CPF 178.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 74.352,82

Autor

SERGIO PAULO DA ASSUMPCAOCPF

Reu

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

PIETRA STACKMANN MACEDO· OAB RJ 236897· CPF 178.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 9.028,19

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SG COMERCIO DE FERRAMENTAS E SERVICOS DE PERFURACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTE NUNES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANA SILVA LIMA DE SOUZA

FERNANDA LIMA DE SOUZA

ANTONIO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA D'AVILA· OAB RJ 159627· CPF 111.***.***-01

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Outros

ANDERSON DE AZEVEDO COELHO· OAB RJ 132433· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCIO DO VALECPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA BRITOCPF

MERCEARIA GLOBO DO JACARE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO· OAB RJ 56373· CPF 000.***.***-93

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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