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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Reu

GERALDO NUNES MARTINS

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Reu:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO· OAB PI 5949· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO NUNES MARTINS

Advogados

Autor:

VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMA· OAB PI 11445· CPF 454.***.***-91

Autor:

ADONIAS FEITOSA DE SOUSA· OAB PI 2840· CPF 341.***.***-72

Autor:

MICHELINE BARBOSA LEAO· OAB PI 11401· CPF 579.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 21.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 21.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

STHEFFANY FERREIRA GUERRA

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

AMINA BENATTI PASSOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SILVANA MOREIRA BENATTICPF

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.KCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Autor:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Autor:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 41153· CPF 004.***.***-81

Autor:

THAISSA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB PR 62190· CPF 072.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MESSIAS ALVES HENRIQUES· CPF 283.***.***-15

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

FILIPE FERREIRA SALES· OAB DF 58250· CPF 056.***.***-67

Reu:

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4785· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 32.602,00

Autor

BEATRIZ VERISSIMO DE SENACPF

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Outros

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES· OAB TO 1579

GERALDO NUNES· OAB DF 1297· CPF 002.***.***-78

CELSO RENATO D AVILA· OAB DF 360· CPF 000.***.***-10

BEATRIZ VERISSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ VERISSIMO DE SENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.200,00

Autor

EDSON GERALDO CANCADO E OUTROS

IZABEL DE SOUZA

SECUNDINO JOSE DA FONSECACPF

ASTROGILDO ALMEIDA MELO

INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO S C DE JESUS

+ 91 outros

Reu

MASSA FALIDA DE TREVO ADM DE CONSORCIOS LTDA - EM LIQ. EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS REGINA PIVA DE ALCANTARA· CPF 515.***.***-00

Autor:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Autor:

GUY FURTADO DE ANDRADE· CPF 146.***.***-87

Autor:

JOSE MACHADO CARDOSO· CPF 010.***.***-87

Autor:

ILEUSA DAS DORES DA SILVA MACHADO· CPF 156.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON PAULA DA SILVA· OAB DF 2563· CPF 001.***.***-44

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB DF 6270· CPF 279.***.***-20

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.842,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

MARILENE SANTOS DE MARCELLOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

GERALDO NUNES· CPF 002.***.***-78

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

BEATRIZ NUNES· CPF 261.***.***-72

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 24/06/2026 Prazo de citação/intimação: 01/07/2026 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

BEATRIZ NUNES· CPF 261.***.***-72

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

GERALDO NUNES· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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