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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 138.320,11

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 134.899,30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 134.899,30

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 0002740-12.2010.8.11.0029.. EXEQUENTE: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO Vistos. Ante a preclusão da matéria discutida, remetam-se os autos ao arquivo definitivo conforme determinado. Cumpra-se. Canarana, MT, datado e assinado digitalmente. CARLOS EDUARDO DE MORAES E SILVA Juiz de direito. (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Documento (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 35.593,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59 (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Outros

JACKELINE OLIVEIRA MULLER· OAB MT 20705· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KAROLINE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 27346· CPF 051.***.***-56

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

JACKELINE OLIVEIRA MULLER· OAB MT 20705· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2023 (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

KAROLINE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 27346· CPF 051.***.***-56

Autor:

JACKELINE OLIVEIRA MULLER· OAB MT 20705· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, OPORTUNIDADE EM QUE AS MESMAS FICAM INTIMADAS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS TRES PASSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIELE YUKIE FUKUI· OAB MT 13589· CPF 002.***.***-66

Autor:

KAROLINE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MT 27346· CPF 051.***.***-56

Autor:

JACKELINE OLIVEIRA MULLER· OAB MT 20705· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

18/03/1999

Valor

R$ 28.828,60

Autor

MANOEL RILDO VALENSOLACPF

Reu

VAINIR BELINELLI MELLACPF

ABILIO DA SILVACPF

L3M COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

EUGENIO LUIZ MELLACPF

Outros

ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB PR 15571· CPF 090.***.***-34

HENRIQUE LAURIANO DE SOUZA· OAB PR 13565· CPF 388.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (28/03/2024)

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