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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.278,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNANI DANIEL MAGNO PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 7.823,40

Autor

HERNANI DANIEL MAGNO PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO LIMA MENDES

Reu

BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Reu:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Reu:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Reu:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Reu:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR NICOLAS VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB RJ 070782

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR NICOLAS VILLAS BOASCPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB RJ 070782

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142824-51.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILMAR NICOLAS VILLAS BOAS ADVOGADO(A): SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (OAB RJ070782) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ203935) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINTO LEITECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Recebimento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE CORREIA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GERALDO PEREIRA JUNIOR - RJ203935-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A EMENTA CIVIL. PASEP. REVISIONAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. AFASTAMENTO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DO BANCO DO BRASIL E DA UNIÃO FEDERAL. TEMA 1.150/STJ. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.... (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 203935· CPF 180.***.***-71

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 26.680,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260

Último movimento: Certidão Expedida (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 16.095,30

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUB

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ· OAB MG 109098· CPF 046.***.***-03

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 104139· CPF 048.***.***-28

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· CPF 090.***.***-44

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO· OAB MG 193696· CPF 120.***.***-27

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Reu

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Autor:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ

Autor:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA

Autor:

BRUNO FERREIRA COUTO

Reu:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os autos (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA GUIMARAES HOFNERCPF

Reu

THE MEXICAN GASTROPUBCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THE MEXICAN GASTROPUB

Reu

BRUNO FERREIRA COUTO

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Autor:

BRUNO FERREIRA COUTO· OAB MG 193696· CPF 120.***.***-27

Autor:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ· OAB MG 109098· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO· OAB MG 193696· CPF 120.***.***-27

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Reu:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ· OAB MG 109098· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THE MEXICAN GASTROPUB

Reu

BRUNO FERREIRA COUTO

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES

Advogados

Autor:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Autor:

BRUNO FERREIRA COUTO· OAB MG 193696· CPF 120.***.***-27

Autor:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ· OAB MG 109098· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MACHADO DA CUNHA· OAB MG 138408· CPF 728.***.***-49

Reu:

BRUNO FERREIRA COUTO· OAB MG 193696· CPF 120.***.***-27

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO GONCALVES· OAB MG 207612· CPF 090.***.***-44

Reu:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ· OAB MG 109098· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016498-16.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUISA GUIMARAES HOFNER CPF: 070.722.166-85 GARAGE ESPETERIA E EVENTOS LTDA - ME CPF: 14.884.256/0001-13 Ficam os beneficiários intimados para ver... (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

MARIA CRISTIANE GUERREIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA BRANDAO HENRIQUES E DINIZ

Autor:

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Reu:

IVANA LINDAY LOPES DO COUTO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONES GOMES DE SOUZACPF

JOSE GERALDO PEREIRA JUNIOR

Outros

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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