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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RUFINO DE CALDAS

ANDERSON MOISES NUNES DANTAS

RAFAEL FRANCISCO DA SILVA

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JEFFERSON RUFINO DE CALDASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RUFINO DE CALDASCPF

Reu

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RUFINO DE CALDASCPF

Reu

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivamento (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 19.736,87

Autor

ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

JULIANO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCOCPF

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

JULIANO ALBUQUERQUE CASTELO BRANCOCPF

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDESCPF

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDACPF

ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Autor:

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 41177· CPF 712.***.***-82

Autor:

TALITA PINHEIRO DE LIMA FERNANDES· CPF 006.***.***-60

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 41177· CPF 712.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARTHUR ALMEIDA ARAUJO BASTOS

ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOS

EDGARD ALMEIDA ARAUJO BASTOSCPF

ADRIANA ALMEIDA ARAUJO BASTOSCPF

TERESA JANAINA ALMEIDA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

SUELY MARIA ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAINT CLAIR LEITAO COSTA· CPF 075.***.***-00

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA· OAB RJ 157582· CPF 047.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 2.067.038,57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA POZZETICPF

Reu

LAECIO DA COSTA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO

SUELY MARIA ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 41177· CPF 712.***.***-82

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 43.085,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE CASTELLO BRANCO JUNIORCPF

ANDRE CASTELLO BRANCOCPF

CARLOS JURUNNA DE SOUZA CASTELLO BRANCOCPF

CARLOS LUIZ CASTELLO BRANCOCPF

CHRISTIANE CASTELLO BRANCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA COELHO DE PAIVA· OAB RJ 245775· CPF 163.***.***-77

Autor:

MARCOS ATAIDE CAVALCANTE· OAB DF 11618· CPF 115.***.***-91

Autor:

VILMA APARECIDA CLAUDINA DE OLIVEIRA· OAB GO 12019· CPF 285.***.***-00

Autor:

ALCIONE LOPES TEIXEIRA KRIEGER· OAB RJ 152699· CPF 451.***.***-49

Outros

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEOECONOMICA-DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

JUIZO DA 22 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LUIZ PEDRO SERAFIM

COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MTCNPJ

Reu

REGIO CUNHA FERREIRACPF

AGROPECUARIA ESTRELA DO SARARE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Reu:

AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES· CPF 054.***.***-00

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO· OAB MT 13592· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Ato / Negócio JurídicoImissão na Posse

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 86.552,88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA

Reu

EUGENIA DUARTE GUIMARAESCPF

JOSIAS SANTOS GUIMARAES

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Reu:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico a juntada do laudo pericial. Impulsiono os autos intimando as partes, para, querendo, manifestem-se em 15 dias. PONTES E LACERDA – MT, 21 de maio de 2026 CAIO ALVES ARANTES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600 (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Advogados

Autor:

GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA· OAB DF 46763· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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