Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

VOCE-CLUBE DE BENEFICIOS SOCIAIS, SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· CPF 294.***.***-71

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS FELIPE COSME SOUZA DOS SANTOS· CPF 101.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

LARA FUNARI PIERINI· OAB SP 498511· CPF 386.***.***-90

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Autor:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· CPF 294.***.***-71

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Reu:

LARA FUNARI PIERINI· OAB SP 498511· CPF 386.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· CPF 294.***.***-71

Reu:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

GERALDO RIBEIRO DO VALLE HAENELCPF

Advogados

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MAGNO GASPARINO· CPF 294.***.***-71

Autor:

FLÁVIA GOMES KHAIRALLAH GELLY· OAB SP 447812· CPF 440.***.***-11

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/1977

Distribuição

03/10/1977

Valor

R$ 110.875,70

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JEAN LOUIS LOEBCPF

PIERRE LOEBCPF

FERNANDA CORRADI HAENEL RUGGERICPF

SHEILA LARA LOEBCPF

CYNTHIA LARA LOEBCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

SILVIA DE ALMEIDA CALDAS GOMES· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

R$ 1,10

Autor

MARIO GHISALBERTICPF

JOSE DE ALCANTARA MACHADO D OLIVEIRA NETOCPF

OLWEN DAGMAR FLEURY VON OHEIMB HAUENSCHILDCPF

PIERRE ISIDORO LOEB

GERD MANFRED CARL OTTO RUDOLF VON OHEIMB HAUENSCHILDCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

LUIZ GIOBBICPF

FRANCESCO BATTISTA GIOBBI

LUIZ GIOBBI

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

EDUARDO HAMILTON SPROVIERI MARTINI· OAB SP 12883· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004189607 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (11/10/2004)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

JOAQUIM GERALDO RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

ALVORADA DO BEBEDOURO S/A-ACUCAR E ALCOOL

ASTHURIAS AGRICOLA S/A

CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA

USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JIVAGO DE SOUSA GOMES· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JIVAGO DE SOUSA GOMES· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 23.413,49

Autor

JOAQUIM GERALDO RIBEIRO DO VALLECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAQUIM GERALDO RIBEIRO DO VALLE Advogado do(a) APELADO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SP245959-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002884-56.2015.4.03.6143 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAQUIM GERALDO RIBEIRO DO... (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 23.413,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAQUIM GERALDO RIBEIRO DO VALLECPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SP 245959· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal