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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RIVERA RIVERACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN LOPES DE MELLO· OAB SP 303830· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 53.928,13

Autor

CARLA GORI PEREIRACPF

MARCO ANTONIO PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Autor:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCO ANTONIO PEREIRACPF

CARLA GORI PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 53.928,13

Autor

CARLA GORI PEREIRACPF

MARCO ANTONIO PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DERVAL RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Autor:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARETH PERALTA BEUTTENMULLER DE AQUINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Autor:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 507.899,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Autor:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Reu:

DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI· OAB SP 128142· CPF 162.***.***-65

Reu:

DRA. ANDRÉA FERNANDES FORTES· OAB SP 181615· CPF 199.***.***-00

Reu:

RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB SP 434815· CPF 311.***.***-18

Outros

LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA· OAB SP 426724· CPF 404.***.***-94

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 4572· CPF 247.***.***-50

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR· OAB SP 426807· CPF 960.***.***-91

WESLEY WALLACE DE PAULA· OAB SP 434326· CPF 421.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3 (11/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 507.899,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA· CPF 404.***.***-94

Autor:

WESLEY WALLACE DE PAULA· CPF 421.***.***-08

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 4572· CPF 247.***.***-50

Autor:

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR· OAB SP 426807· CPF 960.***.***-91

Reu:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Reu:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/10/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 507.899,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI· OAB SP 128142· CPF 162.***.***-65

Autor:

DRA. ANDRÉA FERNANDES FORTES· OAB SP 181615· CPF 199.***.***-00

Autor:

RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB SP 434815· CPF 311.***.***-18

Autor:

WESLEY WALLACE DE PAULA

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 4572· CPF 247.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEN GONZAGA PERNA· OAB SP 258736· CPF 295.***.***-45

Reu:

DANILO RIVERA· OAB SP 277180· CPF 216.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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