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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE RODRIGUES DE ARAUJO

BEATRIZ ARAUJO DA ROCHACPF

CLEONICE ARAUJO DA SILVA

MARIA JOSE RODRIGUES DE ARAUJO

MARIA EMILIA ARAUJO LIMA

+ 11 outros

Reu

MANOEL PEDRO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA AGUIAR· OAB MG 47705· CPF 217.***.***-72

Autor:

LEONARDO SILVA AGUIAR· OAB MG 42054· CPF 219.***.***-49

Autor:

LIVIA SILVA AGUIAR LIMA· OAB MG 52668· CPF 785.***.***-87

Autor:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO SILVA AGUIAR em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

VALMIR FICAGNA

Reu

ERIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Documento (07/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIACPF

ALAN SOUZA REIS MARTHOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Advogados

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN SOUZA REIS MARTHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIACPF

ALAN SOUZA REIS MARTHOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Advogados

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN SOUZA REIS MARTHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SOUZA REIS MARTHO (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATO ESPÍNDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Reu:

RENATO ESPÍNDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Reu:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SOUZA REIS MARTHO (RECORRENTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATO ESPÍNDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Reu:

RENATO ESPÍNDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 021237· CPF 621.***.***-20

Reu:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 052955· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN SOUZA REIS MARTHOCPF

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

GILBERTO SANTIAGO LOPES

MARINA GIRAO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO SANTIAGO LOPES· OAB RJ 215621· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARINA GIRAO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29115· CPF 038.***.***-40

Autor:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Autor:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Reu:

GILBERTO SANTIAGO LOPES· OAB RJ 215621· CPF 053.***.***-02

Reu:

MARINA GIRAO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29115· CPF 038.***.***-40

Reu:

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO· OAB CE 52955· CPF 083.***.***-00

Reu:

RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA· OAB CE 21237· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Audiência (redesignada; instrução e julgamento) (06/07/2026)

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