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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GERALDO

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GERALDO

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Outros

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 2369

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO CARLOS BARBOSACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

ROGERIO GERALDO MEIRELESCPF

JOAO LUIS BARCELOS CARDOSOCPF

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOSE EDUVIRGE ALVES MARIANO· OAB RO 324· CPF 203.***.***-68

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB RJ 71111· CPF 691.***.***-04

Reu:

DAVID PINTO CASTIEL· OAB RO 1363· CPF 161.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 2369

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 3.924.674,81

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

HAROLDO AUGUSTO FILHOCPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

H M C O COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDACNPJ

MARCELO YASUHIRO SUZUKICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

JOSE EDUVIRGE ALVES MARIANO· OAB RO 324· CPF 203.***.***-68

Reu:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Reu:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 2369· CPF 645.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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